Roberto Lyra Como Julgar

HISTÓRIA E AS HISTÓRIAS DA BOSSA NOVA COMPANHIA DAS LETRAS Copyright 1990 by Ruy Castro Projeto gráfico Hélio de Almeida Direção de arte e criação da capa Eduardo Battaglini Fotos de capa Tom Jobim – Jades Corrêa Neves Nara Leão – Acervo Nara Leão Carlos Lyra – Ivo P. Caçador Baden Powell – Block Editores S.A. Índice remissivo Beatriz Calderari de Miranda Revisão Maria Eugênia Régis; Denise Pegorim; Elisa Braga Arte Sérgio Seiei Myashyro e Deolinda Freire Dados Internacionais de…

revelavam verdadeiros senhores feudais que ditavam as regras válidas em seu território. Nesse sentido vaticina Cezar Roberto Bitencourt: “Pode-se afirmar, sem exagero, que se instalou tardiamente um regime jurídico despótico, sustentado em um neofeudalismo luso-brasileiro, com pequenos senhores, independentes entre si, e que, distantes do poder da Coroa, possuíam um ilimitado poder de julgar e administrar os seus interesses. De certa forma, essa fase colonial brasileira reviveu os…

desportiva e a obrigatoriedade de sujeição a esse meio para as entidades esportivas e os atletas. Artigo IBJD, São Paulo: Revista Brasileira de Direito Desportivo, 2011. 24 CASTRO, Luiz Roberto Martins. Natureza Jurídica do Direito Desportivo Brasileiro. 3ª. ed. São Paulo, p. 12, OAB, 2002. 25 CASTRO, Luiz Roberto Martins. Natureza Jurídica do Direito Desportivo Brasileiro. 3ª. ed. São Paulo, p. 12, OAB, 2002. 26 Xenófobo= Aversão a coisas e pessoas estrangeiras.…

A partir do desenvolvimento da civilização grega, a jurisprudentia surgiu numa ordem jurídica. “Assim o direito, forma cultural sagrada, era o exercício de uma atividade ética, a prudência, virtude moral do equilíbrio e da ponderação nos atos de julgar”. 6 Nesse momento histórico, o direito e a ética não se dissociam, havendo uma forte ligação entre os dois. Na Grécia Antiga o direito era confundido com a moralidade, ambos faziam parte da justiça, não se buscava diferenciar o…

‘Que é a verdade?’. Miguel Reale, Nova Fase do Direito Moderno. Pg. 03 “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel”. Roberto Lyra Filho, O Que é o Direito. Pg. 07 O que é analisar o Direito a partir de suas dimensões? Dimensionalidade do Direito Miguel Reale é pai da Teoria Tridimensional do Direito. Sua teoria é considerada como um avanço, no que toca a…

existência de determinadas leis, bem como efeitos ou conseqüências sociais destas leis sobre a realidade social em que são forjadas. Em outras palavras, a sociologia investiga o impacto social das leis numa dada sociedade. Não se trata de observar ou julgar valorativamente as leis (o que é papel da filosofia do direito) e sim, investigar os valores sociais que nutrem a existência de determinadas leis, bem como sua eficácia social. Desse modo, apontamos para a importância da pesquisa…

“ensina a pescar”, ao invés de prender o criminoso e deixá-lo boa parte de sua vida na prisão. Aplicação da pena Antigamente o rei era absoluto, era administrador, legislador e também o julgador. Depois de um tempo, por vontade própria, a tarefa de julgar foi delegada a um terceiro, que não tivesse interesse no desfecho da história. Aí nasceu o juiz de Direito. O juiz tinha a autoridade de fixar uma pena na qual ele considerava justa, mas sem um patamar a seguir. Então o poder…

Ribeiro Lyra CURSO DE GESTÃO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE O material apostilado deste curso é para uso exclusivamente didático, sem intenção comercial. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida ou transmitida, sob qualquer forma – fotocópia, gravação – ou por qualquer meio – eletrônico, mecânico – sem a permissão da UNOESC - Joaçaba e do autor do material. Disciplina: GESTÃO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE Docente responsável pela disciplina: Professor JÚLIO CÉSAR RIBEIRO LYRA E-mail:

absolver o réu. sadsadsa Ademais, para este ultimo, podemos dar o exemplo do jurado que é contra o aborto, ou a seu favor, no caso de julgamento de infanticídio, devendo ser excluído do conselho de sentença, tendo em vista a grande probabilidade de julgar de acordo com sua opinião dobre o caso; o jurado ideal seria aquele que não tem posicionamento sobre o tema, este irá analisar com imparcialidade os fatos e provas apresentadas. Esta vedação busca afastar a possibilidade de um jurado,…

formulação. Mesmo quando muito se haja batendo neste caudal das possíveis causas do delito, tanto no campo da biologia, quanto no da mesologia, ainda devemos confessar que a gênese delitual continua a oferecer pontos penumbrosos. De onde, as palavras de Roberto Lyra Filho. É que não há fatores específicos para o crime, que o venham a ocasionar dentro de um determinismo irreversível - nem do ponto de vista endógeno, nem dentro do ângulo exógeno. Essa identificação de causas específicas,…