APLICAÇÃO DA PENA

DIREITO

RESUMO CRÍTICO: APLICAÇÃO DA PENA

FOZ DO IGUAÇU

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo resumir criticamente o livro “aplicação da pena” de Gilberto Ferreira, e de esclarecer, a quem tiver interesse, como é feita a aplicação da pena no poder judiciário brasileiro. O trabalho explica claramente a dosimetria penal, o sistema trifásico, enfim, tudo o que um juiz precisa saber para cumprir essa árdua tarefa de aplicação de penas.

APLICAÇÃO DA PENA
Pena
O livro começa fazendo um comentário sobre a origem da palavra “pena” e cita vários conceitos que diversos autores deram para essa palavra. Relata também quais foram as possíveis primeiras penas da história, tanto na teoria criacionista, onde Eva foi a primeira a transgredir uma norma e, por isso, recebeu uma pena, quanto na teoria evolucionista, onde, supostamente, o primeiro ataque do grupo dos primatas contra outro grupo foi, certamente, uma punição à esse segundo grupo.
Já na primeira parte do livro, o autor conta que a história da pena é dividida em várias partes, e não só cita como também explica essas partes, sendo essas: período da vingança privada, da vingança divina, da vingança pública, da humanização, período científico e o período atual. Alguns desses períodos ocorreram juntos, não um após o outro, como explica o autor. A evolução do pensamento é visível, pois é extrema a diferença que existe entre esses períodos. Os primeiros pensamentos tinham o caráter de punição do delinquente, para que a sanção servisse de exemplo para as demais pessoas, os últimos tinham o objetivo de ressocializar o delinquente na sociedade. Gilberto Ferreira afirma que o livro se destina, em primeira mão, aos juízes que tem a missão, considerada por ele difícil, de aplicar a pena. Afirma também que não basta para o juiz ter o conhecimento técnico, mas é necessário que ele tenha o conhecimento da finalidade e fundamentos da pena, para que ela seja adequada. Existem