Roberto Lyra Como Julgar

MÚSICA – (Intérpretes, compositores) O iê-iê-iê de Roberto Carlos e da Jovem Guarda foi o que animou a década de 60 no Brasil, uma época onde tiveram grandes festivais de música como Elis Regina e Jair Rodrigues, Da bossa nova surgiram grandes compositores e intérpretes - Tom Jobim, Vinícius de Moraes, Nara Leão, Elis Regina, Elisete Cardoso, Johnny Alf, Carlos Lyra, Ronaldo Bôscoli, Roberto Menescal, Luiz Bonfá, Baden Powell, e tantos outros. Em 1966 Frank Sinatra grava um vídeo, com…

3ª edição, de Viveiros de Castro). Vossa Excelência, ilustre e culto magistrado que honra a toga Paulista, notadamente pelo seu saber jurídico e possuidor de um dos requisitos essencialíssimo para ser julgador de homens como afirma CALAMANDREI, “julgar o semelhante deve-se, antes de tudo ter a compreensão dos fatos e decidir de forma humana e justa”. Essas qualidades Vossa Excelência as tem e este modesto advogado é testemunha ocular de todas essas afirmações que coloco na defesa do acusado.

réus. Não passava, pois, de medida processual, equivalente à atual prisão preventiva”. Inicialmente a prisão teve natureza cautelar, posteriormente transformando-se em pena-castigo, sob a hegemonia do Direito Canônico.[xxii] Segundo Cezar Roberto Bitencourt[xxiii]: “Até fins do século XVIII a prisão serviu somente aos objetivos de contenção e guarda de réus, para preservá-los fisicamente até o momento de serem julgados ou executados”. José Antônio Paganella Boschi[xxiv] relata:

existência de determinadas leis, bem como efeitos ou conseqüências sociais destas leis sobre a realidade social em que são forjadas. Em outras palavras, a sociologia investiga o impacto social das leis numa dada sociedade. Não se trata de observar ou julgar valorativamente as leis (o que é papel da filosofia do direito) e sim, investigar os valores sociais que nutrem a existência de determinadas leis, bem como sua eficácia social. Desse modo, apontamos para a importância da pesquisa…

parte 1ª, cap. XIV). Então segundo a essa afirmação Thoreau somente exerceu seu conceito de que é correto para ele mesmo sabendo que haveria uma punição perante a ele sancionado pelo poder majoritário. Partindo de um ponto favorável a Thoreau, pode-se julgar este até mesmo como não sendo um ato de desobediência, isto é baseado na aceitação e veracidade da teoria libertaria. Para os libertários, qualquer tipo de regulamentação e/ou aceitação de algo, como por exemplo, nas atividades do…

poder de recorrer) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), conhece-se do recurso. JUÍZO DE MÉRITO O autor se insurge contra o não acolhimento do pedido atinente ao adicional de insalubridade. Aduz que o d. Juiz de primeira instância, ao julgar o pedido contrariamente à conclusão pericial, fez um juízo de valor pessoal, sem embasamento científico. Examina-se. O reclamante informou que foi contratado pelo réu para laborar como servente de pedreiro, e que nesta função,…

existência de determinadas leis, bem como efeitos ou conseqüências sociais destas leis sobre a realidade social em que são forjadas. Em outras palavras, a sociologia investiga o impacto social das leis numa dada sociedade. Não se trata de observar ou julgar valorativamente as leis (o que é papel da filosofia do direito) e sim, investigar os valores sociais que nutrem a existência de determinadas leis, bem como sua eficácia social. Desse modo, apontamos para a importância da pesquisa…

Sebastião. O interessante é que nenhuma das ordenações citadas acima teve aplicação eficaz. Isso ocorreu por conta da liberdade que os Donatários desfrutavam. Como bem disse Cezar Roberto Bittencourt, criaram-se “pequenos senhores, independentes entre si, e que, distantes do poder da Coroa, possuíam um ilimitado poder de julgar e administrar os seus interesses”. Os Donatários aplicavam o seu próprio Direito, sempre de forma a lhes trazer benefícios. Por conta disso houve um excesso de…

Sampaio. Introdução ao estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 6 ed. São Paulo: Atlas 2011. 4 Ibidem, p. 17 et seq. 6 direito tem a predominância do enfoque dogmático, tendo em vista que o enfoque zetético é visto de forma complementar.5 Roberto Lyra Filho6 aduz ser possível buscar a “essência” do Direito, questionando o que ele vem a ser, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social. As ideologias jurídicas…

capitulação dos crimes. Dois casos do Professor Lydio Machado Bandeira de Mello. 5.2. Da capitulação dos crimes qualificados pelo resultado 5.3. Da culpabilidade como critério orientador na aplicação da pena 6.1. A polêmica entre Nelson Hungria e Roberto Lyra. 6.1.1. O critério trifásico de aplicação da pena privativa de liberdade. 6.2. Ponto de partida para a aplicação da pena privativa de liberdade. A pena mínima. 7.1. Circunstâncias Judiciais de aplicação da pena. 7.1.1. A pena-base.…