Roberto E Mario Condôminos

AQUISIÇÃO DA POSSE. 7. PERDA DA POSSE. 8. TRANSMISSÃO DA POSSE. BIBLIOGRAFIA INDICADA: Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves – Direitos Reais – Editora Lúmen Juris Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Brasileiro – Direito das Coisas – Editora Saraiva Sílvio de Salvo Venosa - Volume V – Editora Atlas Caio Mário da Silva Pereira – Volume IV – Editora Forense Orlando Gomes – Direitos Reais – Editora Forense Washington de Barros Monteiro – Direito das Coisas – Editora…

ocorrer (previsível). a.2 Extraordinários (caso fortuito ou força maior) – não podemos prever, estão além da nossa capacidade de previsão (não são previsíveis). 7 b) Fatos Humanos ou atos jurídicos lato sensu : decorrem das ações humanas. Caio Mário os denomina de voluntários.2 Segundo ele, estes resultam da atuação humana, positiva ou negativa, e, de uma ou de outra espécie, isto é, comissivos ou omissivos, influem sobre as relações de direito, variando as consequências em…

Direito Civil IV (Reais/Coisas) Celso Souza Guerra Junior guerra@univel.br – Tel: 3035-1550 Bibliografia Básica: Maria Helena Diniz – 4º Vol. Pablo Stolze Roberto Senise Lisboa – 4º Vol. Prova: 8,0 Trabalho: Dois trabalhos, em sala, valendo 1,0. [prova 18/04] Plano de Ensino: 1º Semestre a) Introdução b) Direitos Reais x Pessoais c) Constitucionalização d) Posse e) Proteção Possessória f) Propriedade g) Proteção h) Limitações i) Usucapião 2º Semestre j) Condomínio k)

herdeiros, não havendo nenhuma fase intermediária. Há uma sub-rogação pessoal de pleno direito, pois o sujeito ativo da relação jurídica patrimonial é automaticamente substituído por força de lei ou da vontade do falecido. Ver sobre a matéria, Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil, vol. VI, RJ: Forense, 12 ed., p. 14. 2 Expressão originada do latim delatio, defere, quer dizer denunciar, delatar, acusar ou deferir. Neste último sentido aplica-se ao direito sucessório,…

importância da avaliação, desde que não seja preço vil. Local do Leilão: Auditório da Justiça Federal, situado na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica nº. 4810 - Bairro Agronômica – Florianópolis -SC Leiloeiros Nomeados: Artur Henrique Carstens e Paulo Mário Lopes Machado. A. Ônus dos Arrematantes: Cabe aos arrematantes o pagamento de: (a) Comissão do leiloeiro, estabelecida em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, devida no momento do ato. (b) Custas judiciais, estabelecida em…

assembléia-geral podem vedar a locação de área de garagem ou abrigo para veículos a estranhos ao condomínio. 92 – Art. 1.337: As sanções do art. 1.337 do novo Código Civil não podem ser aplicadas sem que se garanta direito de defesa ao condômino nocivo. 93 – Art. 1.369: As normas previstas no Código Civil sobre direito de superfície não revogam as relativas a direito de superfície constantes do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001) por ser instrumento de política…

procedimentos comuns, pelo foro de eleição ou do domicílio do demandado. Isto quer dizer que o credor, na consignação, tem o direito de exigir que o depósito só se faça no local conven24 "O representante do condomínio é o síndico eleito pelos condôminos e não o administrador com atribuições delegadas, entre as quais não se inclui a representação judicial". Dai "a ilegitimidade passiva", quando a consignação em pagamento é "ajuizada contra o administrador dc condomínio" (i~…

- Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir a…

parte geral. www.ulbra.br/ead 8 Abordagem geral do direito imobiliário iniciando pelo conceito de direito REFERêNCIA COMENTADA Noções gerais de Direito Imobiliário e Direitos Reais 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1977. v. I. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. v. 3. ______. Instituições de Direito Civil. 10. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1995. v. 3 ______. Instituições de Direito Civil. 14. ed. Rio de Janeiro:…

“Prescrizione civile”, n.19, afirma: “O usucapiente torna-se proprietário não por alienação do proprietário precedente, mas em virtude da posse exercida. Uma propriedade desaparece e outra surge, porém, não se pode dizer que a propriedade se transmite”. Caio Mário da Silva Pereira, em posição oposta, afirma tratar-se de modo derivado de aquisição da propriedade, pois, “considera-se originária a aquisição, quando o indivíduo, num dado momento, torna-se dono de uma coisa que jamais esteve…