Revisional De Alimentos Necessidade Possibilidade

.., CEP..., Cidade/UF, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado (procuração anexa), que receberá intimações de praxe no endereço: ¹ rua..., nº..., bairro..., CEP..., Cidade/UF, conforme o art. 39, I, CPC, propor ² AÇÃO DE ALIMENTOS em face de... [qualifica o sujeito passivo da MESMA forma que se qualificou o sujeito ativo], pelos motivos de fato e de direito que passa a expor.”. ATENÇÃO: FAZER A PETIÇÃO EXATAMENTE ASSIM, NÃO MUDAR NADA, a gramática está…

FAMÍLIA DA COMARCA DE NITERÓI – RJ. Proc.nº PRIORIDADE PESSOA IDOSA ............................................, por sua curadora, .........................................., ambas devidamente qualificadas, nos autos da AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS promovida em face de ......................................, vem, tempestivamente, por sua advogada abaixo assinada, apresentar suas razões finais em forma de MEMORIAIS, o que faz nos seguintes termos: Inicialmente cumpre…

homoafetiva é considerada união estável, incumbida dos mesmos direitos, deveres e obrigações se comparada a união estável entre pessoas heterossexuais. Vindo para outro ponto, vemos que de acordo com Levinzon (2004), a adoção se apresenta como uma possibilidade de oferecer uma família, um lar, uma base social a crianças que não puderam ser criadas por sua família biológica. Entende-se, de tal forma, seguindo o resguardado no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), que não haveria…

GRADUAÇÃO EM DIREITO Fulano de tal ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica Miracema / RJ 2012 Fulano de tal ALIMENTOS AVOENGOS : O limite do dever alimentar dos avós numa perspectiva sócio-jurídica Trabalho de conclusão de curso…

fatos O Requerente separou-se consensualmente em janeiro/1985 (já há quase VINTE anos) da Sra. Josefa e divorciou-se em fevereiro/1994 (vide certidão averbada anexa). Desde a separação o Requerente tem cumprido sua obrigação de prestar alimentos tanto à ex-mulher como aos filhos, conforme ficou acordado quando da separação, hoje no valor mensal de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), que são aceitos sem qualquer restrição pelos Requeridos (recibos dos depósitos deste semestre anexos).

1 Dos Alimentos Condições Objetivas da Obrigação Alimentar entre o pai (Alimentante) para com o filho (Alimentado) Bruno Mendes 1 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda 2 Resumo O presente trabalho traz as condições objetivas da obrigação alimentar entre o pai (alimentante) para com o filho (alimentado) como regra fundamental e necessária para que se possam exigir os alimentos a quem de direito. Muitas são as necessidades da pessoa a ser alimentada, prevista no instituto…

emergiram no âmbito familiar, onde não mais existia o dever de solidariedade mútua, visto que o Réu deixou de prover as necessidades do lar, se entregando, por diversas vezes, ao vício do álcool, de tal forma que tornou a convivência insuportável, não restando alternativa a Autora, senão o ingresso judicial com a Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Alimentos. Em sentença protocolada por este d. Juízo, restou reconhecida a instituição familiar na forma de união…

equipamentos bélicos aos países aliados, sob a condição de, terminada a guerra, os mesmos serem adquiridos ou devolvidos.1 Porém, por volta de 1950, foi que se consolidou junto ao setor empresarial, quando Boothe Jr., proprietário de uma fábrica de alimentos na Califórnia, necessitando atender um importante contrato de fornecimento firmado com o exército, e não possuindo equipamentos e disponibilidades suficientes para adquiri-los, resolveu alugá-los, constituindo mais tarde a empresa…

REGIONAL DE JACAREPAGU R J Ref. Ao de Alimentos Proc SUE ELLEN COSTA FERREIRA CAVALCANTE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade n 020.785.477-9, expedida pelo Detran/RJ, e do CPF/MF104.582.597-21, residente e domiciliada na Rua .....,Taquara, Jacarepagu, nesta cidade,nos autos da AO DE ALIMENTOS, Processo n 95.2003.000.741-2, que tramita neste Juzo, vem por seus advogados in fine assinado, com escritrio na Avenida Olegrio Maciel, n 214, cob 03, Barra da…

APARÊNCIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, na área de Direito das Famílias, sob orientação da Profa. Aline Maia Santos Uberlândia – MG 2012 2 ISABELLA CRISTINA NUNES DO PRADO ANÁLISE DA EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA NAS AÇÕES DE ALIMENTOS NOS…