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9358 palavras
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1Dos Alimentos
Condições Objetivas da Obrigação Alimentar entre o pai
(Alimentante) para com o filho (Alimentado)
Bruno Mendes 1
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda 2
Resumo
O presente trabalho traz as condições objetivas da obrigação alimentar entre o pai (alimentante) para com o filho (alimentado) como regra fundamental e necessária para que se possam exigir os alimentos a quem de direito. Muitas são as necessidades da pessoa a ser alimentada, prevista no instituto dos alimentos, porém depende das possibilidades da pessoa que o prestará e nem sempre a condição econômica do alimentante poderá suprir todas as necessidades do alimentando.
Nas condições objetivas da obrigação alimentar o meio necessário para pedir ou não os alimentos será através de ação judicial ou de homologação de acordo entre as partes; basta estar presente as quatro condições objetivas da obrigação alimentar que o pedido dos alimentos será possível, se não observadas essas condições ocorreria o caos total, gerando uma condição de parasitismo, porque qualquer pessoa sem condição de se manter poderia exigir alimentos de outrem, ou até mesmo pelo comodismo de não querer trabalhar para sustentarse.
Palavras - chave: Alimentos, parentesco, necessidade, possibilidade e proporção.
1. Introdução
Como expressado no próprio título, o tema da presente pesquisa são as condições objetivas da obrigação alimentar entre o pai na figura do alimentante para com o filho menor na figura do alimentado.
Nesse estudo científico pretende-se demonstrar a necessidade do estudo e comprovação das condições objetivas da obrigação alimentar para que se possa ser
1
Bacharel em Direito pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. (2010).
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharel em
Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em
Direito Empresarial pela