modelos de peças

PETIÇÃO INICIAL

- Endereçamento: deve-se encaminhar a petição para a competência adequada.

- Depois de endereçar, dá uns 10 “enters” (é o espaço para o despacho do magistrado). No manual, para a OAB (como será cobrado), pula 3 linhas, pois há cerca de 150 linhas para elaborar a peça e não pode passar.

- Depois, deve-se qualificar as partes. Quem é o autor, quem é o réu e suas qualificações completas. É bom qualificar item por item.
“Nome completo, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade RG nº... * e inscrito no CPF/MF sobre o número.... Residente e domiciliado na rua..., nº..., bairro..., CEP..., Cidade/UF, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado (procuração anexa), que receberá intimações de praxe no endereço: ¹ rua..., nº..., bairro..., CEP..., Cidade/UF, conforme o art. 39, I, CPC, propor ²
AÇÃO DE ALIMENTOS em face de... [qualifica o sujeito passivo da MESMA forma que se qualificou o sujeito ativo], pelos motivos de fato e de direito que passa a expor.”.

ATENÇÃO: FAZER A PETIÇÃO EXATAMENTE ASSIM, NÃO MUDAR NADA, a gramática está perfeitamente colocada, qualquer simples mudança pode gerar um erro não aceito pela OAB. Não escrever “portador do RG tal e do CPF tal”. Quem porta, porta alguma coisa. Não se porta um cadastro, porta-se uma célula. Outra coisa: não se inventa nada. Se o enunciado não deu o número do RG, não coloca número nenhum, coloca apenas 3 pontinhos, indicando que sei que ali deve constar o número. Se o enunciado não falou que é brasileiro, escreve-se NACIONALIDADE. Se não falar qual a profissão, não inventar profissão nenhuma, escrever PROFISSÃO. Cuidado com petições modelos, trazem diversos erros gramaticais. Abreviações OFICIAIS são possíveis (como CPC, art. etc. Observar que MP significa Medida Provisória. Ministério Público deve constar por extenso). TODA peça técnica DEVE ser escrita toda na 3ª pessoa.
*
¹: O artigo 39, I, CPC, manda que coloque o endereço do