Leasing e VRG c pia
Uma análise doutrinária e jurisprudencial
SUMÁRIO
1. Introdução; 2. A história do leasing. 3. Conceito de leasing ou arrendamento mercantil; 4. Características dos contratos de leasing; 5. Valor residual garantido (VRG) e a evolução jurisprudencial.
RESUMO
A presente pesquisa tem por objeto o estudo do leasing/contrato de arrendamento mercantil e o VRG (Valor Residual Garantido). O objetivo geral é analisar a aplicação dessa modalidade de contrato bancária, sua evolução histórica e as mudanças jurisprudenciais. Os objetivos específicos são: a) Analisar a história do Leasing; b) Trazer o conceito dessa modalidade de contrato bancário; c) Analisar a evolução doutrinária e jurisprudencial quando ao VRG (Valor Residual Garantido), ao final do contrato. Quanto à metodologia empregada, destacam-se duas fases distintas. A fase de investigação denota a utilização do método comparativo; nas considerações finais, ressalta-se o emprego da base lógica indutiva.
PALAVRAS-CHAVE: A história do leasing. Conceito de leasing ou arrendamento mercantil . Evolução doutrinária e jurisprudencial quanto ao VRG (Valor Residual Garantido).
1. INTRODUÇÃO O trabalho que aqui se inicia pretende realizar um estudo do leasing ou também conhecido como contrato de arrendamento mercantil e o VRG (Valor Residual Garantido), sua evolução história, bem como as mudanças jurisprudenciais, principalmente a jurisprudência do STJ.
2. HISTÓRIA DO LEASING O contrato de arrentamento mercantil, também chamado de leasing, remota-se nos períodos grego-romano, porém existem doutrinadores que defendem que ele existe há aproximadamente 500 antes de Cristo, cuja a natureza baseava-se na relação de terra com a produção de bens. Porém, em nossa atualidade, tornou-se mais conhecido a partir de 1700, nos Estados Unidos, expandindo-se durante a Segunda Guerra Mundial. Nessa fase, o governo americano efetuava empréstimos de equipamentos bélicos aos países