Resumo Regulamento Aduaneiro

Despachos Aduaneiros Ltda por abrir as portas para que se realizasse este trabalho. Ao diretor geral José Claudio e sua sócia Dilene Freitas, sou grato por me deixarem trabalhar com afinco na Organização e por não limitarem informações para o engrandecimento deste projeto. Não poderia deixar de mencionar ao meu grande tio herói e professor de português Claudio que, com paciência, revisou todo o conteúdo e fez as correções necessárias para dar enriquecimento ao projeto.…

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA UNAERP CAMPUS GUARUJÁ CONHECIMENTO ADUANEIRO APLICADO NA MELHORIA DA LOGISTICA NO COMÉRCIO EXTERIOR JOSÉ MANUEL FERREIRA MBA GESTÃO DE PORTOS - UNAERP Orientador: Prof. Rafael Falconeres de Almeida Este simpósio tem o apoio da Fundação Fernando Eduardo Lee RESUMO: A logística aplicada ao Comércio Exterior não tem explorado o uso de todas as ferramentas aduaneiras disponíveis na legislação aduaneira e nem tão pouco os seus profissionais…

Regimes Aduaneiros Especiais Os regimes aduaneiros especiais se distinguem do regime comum pela suspensão ou isenção de tributos incidentes nas operações de comércio exterior. Esses regimes podem facilitar as operações de exportadores, incentivar o desenvolvimento de determinadas regiões do país ou de setores específicos da economia, melhorando a competitividade de seus produtos. Há regimes aduaneiros especiais relacionados à exportação, importação ou ambos os tipos de operação. Alguns

Pedro Vitor Xerez Loureiro Dutra O Regime da Origem Não Preferencial das Mercadorias no Direito Aduaneiro Comunitário Mestrado em Direito Ramo Ciências Jurídico-Económicas Trabalho realizado sob a orientação da Professora Doutora Glória Maria Alves Teixeira PORTO, 2013 O Regime da Origem Não Preferencial das Mercadorias no Direito Aduaneiro Comunitário Artigo científico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, como requisito para aprovação

ESTADUAL JUSCELINO KUBITCHECK Transito Aduaneiro, Porto Seco Benefícios na Importação Logística ETEC JUCELINO KUBITCHECK 2012 CENTRO ESTAUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITCHECK DAMIÃO RUFO COSTA ELISANGELA BUENO DE MIRA ENALDO SOUARES VIEIRA LOURDES BATISTA RUFO COSTA PETERSON DE OLIVEIRA Trânsito Aduaneiro, Porto Seco Benefícios na Importação…

PIS/PASEP e COFINS, as outras com isenção dos tributos, aplicada pelo estabelecimento industrial ou a ele equiparado, no momento da venda à beneficiária do regime. Podem também ser admitidas as mercadorias exportadas com saída ficta do território aduaneiro e as transferidas do regime especial de Depósito Alfandegado Certificado, a ser visto adiante. Não podem ser admitidas, porém, as pérolas, as pedras preciosas, os metais preciosos e outras mercadorias da mesma natureza, assim como…

_____________________________ .......................................... Examinador xxxxxxxxxxxxxxxxx, _______ de __________________ de xxxxxxxxxxx Não sábia que era impossível, foi lá e fez... (Autor desconhecido) AGRADECIMENTOS X X X X X RESUMO Este trabalho procura informar e esclarecer sobre a temática da exportação e importação e o impacto destas nos mercados, bem como as dificuldades encontradas nestas atividades. Assim, o autor busca mostrar como a…

PAGAMENTO 22 7. ASPECTOS CAMBIAIS 24 7.1 Prazos para pagamentos de importação 24 8. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS 25 8.1 Outros encargos 27 8.2 Taxa de Armazenagem e de Capatazias 27 8.3 Taxa de Utilização do Siscomex 27 9. DESPACHO ADUANEIRO 30 9.1 Despacho de Importação 30 9.2 Prazo de abandono das mercadorias 31 9.2 Canais de Parametrização 31 10. CUSTOS NA IMPORTAÇÃO 34 12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 35 1. POLÍTICA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO …

possível identificar um conceito constitucional de valor aduaneiro. A definição da base de cálculo para as Contribuições PIS/COFINS-Importação é controvertida na jurisprudência, tendo sido questionada a constitucionalidade do art. 7º da Lei Federal n٥ 10.865/2004, que em sua redação original acrescia sobre o valor que serviria de base ao imposto de importação também o ICMS e o valor das próprias contribuições, estendo o conceito de valor aduaneiro, uma vez que o texto constitucional,…

direito de você dizê-las.”. (Voltaire). EQUIPE TÉCNICA a) Nome do estagiário Aline Colognese Olegini b) Área de estágio Direito Tributário c) Orientador de conteúdo Prof. João Thiago Fillus d) Responsável pelo Estágio Prof. Nathali Nascimento RESUMO O presente estudo tem como método de abordagem a pesquisa qualitativa, seus fins foram descritivos e a obtenção do material foi feita pelo meio bibliográfico, sendo que à análise foi feita através da legislação específica e livros…