ICMS no estado de SC

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
ALINE COLOGNESE OLEGINI

Trabalho de Iniciação Científica:
O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS NAS
OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO NO
ESTADO DE SANTA CATARINA

ITAJAÍ
2012

ALINE COLOGNESE OLEGINI

Trabalho de Iniciação Científica:
O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS NAS
OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO NO
ESTADO DE SANTA CATARINA

Trabalho de Iniciação Científica desenvolvido para o Estágio
Supervisionado
do
Curso
de
Comércio Exterior do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas – Gestão da Universidade do Vale do Itajaí.
Orientador: João Thiago Fillus

ITAJAÍ
2012

Agradeço ao apoio e atenção da minha família, que mesmo estando distante fisicamente esteve presente na realização e conclusão desta pesquisa, sendo minha principal fonte de entusiasmo para não desistir dos meus ideais. Agradeço ao meu orientador Professor João
Thiago Fillus, pela atenção e dedicação. A professora Natali
Nascimento que fez mais do que a exigência do seu trabalho, auxiliando quanto a material e duvidas que surgiram ao longo do caminho.
Agradeço em especial ao escritório de advocacia Faraco & Nunes pela disponibilidade de matéria, pois sem este o trabalho não seria possível. E de forma geral a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão deste estudo.

“Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”. (Voltaire).

EQUIPE TÉCNICA

a) Nome do estagiário
Aline Colognese Olegini

b) Área de estágio
Direito Tributário

c) Orientador de conteúdo
Prof. João Thiago Fillus

d) Responsável pelo Estágio
Prof. Nathali Nascimento

RESUMO

O presente estudo tem como método de abordagem a pesquisa qualitativa, seus fins foram descritivos e a obtenção do material foi feita pelo meio bibliográfico, sendo que à análise foi feita através da legislação específica e livros que falassem sobre o tema. O objetivo principal é analisar o regime tributário do ICMS nas