FICHA TECNICA

PRODUTO: AÇUCAR REFINADO 1 KG
NCM 17019900
ICMS = 12%
IPI= 0%
PIS = 0%
COFINS = 0%
TRIBUTAÇÃO TOTAL = 12%
VENDA VAREJO PARA CONSUMIDOR FINAL =
ICMS
CST = 00
Alíquota = 17%
Dispositivo Legal = Art. 9, I, do Capítulo IV do RICMS/SC. Art. 26, I do RICMS/SC
PIS
CST = 06
Dispositivo Legal = Art. 1°, da Lei 12.839/2013
COFINS
CST = 06
Dispositivo Legal = Art. 1°,da Lei 12.839/2013.

Preço de venda: R$ 1,99
Percentual e impostos: ??
Valor dos impostos sobre o produto: ??
VALOR APROX. TRIBUTOS 0,79 FONTE: IBPT ST ANEXO 3 RICMS SC
IMPOSTOS INCIDENTES:
IRPJ-
Alíquota: 15%
Base legal: Lei 9.249/95, na IN SRF 93/97 e alterações pela Lei 12.973/14.
Finalidade: Arrecadar recursos aos cofres públicos para que o Estado possa desenvolver suas atividades fins.

PRODUTO: DETERGENTE LIMPOL REGULAR CRISTAL 500 ML
NCM 34022000
Preço de venda: R$ 1,89
ICMS = 17% ICMS/ST MVA = 40.88
IPI = 5 %
PIS = 1,65%
COFINS = 7,60 %

TRIBUTAÇÃO TOAL = 31,25 %

VENDA VAREJO PARA CONSUMIDOR FINA-UF – SC
ICMS
CST = 60
Dispositivo Legal = Protocolo ICMS n° 197/2009 e arts. 230 e 232 do Anexo 3 do RICMS/SC
PIS
CST = 01
Disposotido Legal = Art. 1° da Lei n° 10.637/2002. Art. 2°, caput, da Lei n° 10.637/2002.

COFINS
CST = 01
Dispositivo Legal = Art. 1° da Lei n° 10.833/2003. Art. 2° caput, da Lei n° 10.833/2003

Percentual e impostos: ??
Valor dos impostos sobre o produto: ??
VALOR APROX. TRIBUTOS 0,82 IBPT ST ANEXO 3 RICMS SC

IMPOSTOS INCIDENTES:
IRPJ-
Alíquota: 15%
Base legal: Lei 9.249/95, na IN SRF 93/97 e alterações pela Lei 12.973/14.
Finalidade: Arrecadar recursos aos cofres públicos para que o Estado possa desenvolver suas atividades fins.

Venda Varejo para Consumidor Final - UF: SC
ICMSCST:60
Alíquota: 17%
Dispositivo legal:Protocolo ICMS nº 197/2009 e arts. 230 e 232 do Anexo 3 do RICMS/SC
PISCST01
Alíquota:1.65
Dispositivo legal:Art. 1º da Lei nº 10.637/2002. Art. 2º, caput, da Lei nº 10.637/2002