Resumo Legislação Tributaria

Matriz de atividade individual* Módulo: 1 Atividade: Individual Módulo 1 Título: Reforma Tributária no Brasil Aluno: Rafael dos Santos Andrade Disciplina: Planejamento Tributário Turma: 10 Introdução Nesta tarefa avalio o projeto em curso de “Reforma Tributária no Brasil” que está elaborado em 28 de fevereiro de 2008 e suas propostas de melhorias em relação ao Sistema Tributário Nacional em vigor atualmente. Diante deste cenário atual por que se faz necessária uma atualização em nosso

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Alison de Almeida França Professora: Rocinele Vieira de Souza Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Bacharelado em Administração (ADG 0032) – Prática do Módulo V 28/05/2012 RESUMO Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento tributário, algumas empresas acabam por pagar um valor elevado de impostos, pois o planejamento tributário deixou de ser uma vantagem e passou a ser uma questão de sobrevivência…

TRIBUTÁRIO : QUAL A MELHOR OPÇÃO LUCRO REAL OU SIMPLES NACIONAL 1. RESUMO 2. INTRODUÇÃO Com o passar dos tempos, a evolução tecnológica e econômica vem exigindo cada vez mais de seus profissionais a minimização dos custos e das despesas e a consequentemente maximização dos lucros. Com isso, o planejamento tributário tornou-se um dos principais meios para o sucesso ou não de uma empresa, pois a carga tributária no Brasil representa um significativo montante…

DIREITO TRIBUTÁRIO 1 (Rascunho das aulas) Este rascunho tem por escopo servir de resumo dos temas que serão discutidos em sala de aula e ou laboratório, na disciplina “Direito Tributário 1” Antes de se falar em tributos, deve-se refletir sobre a Razão da existência do Estado (Finalidade do Estado), e a resposta não pode ser outra senão, PROMOVER O BEM COMUM Para cumprir com sua finalidade, o Estado necessita de recursos, principalmente financeiros. Para tanto, existem duas fontes,

TRIBUTAÇÃO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO RESUMO Este trabalho visa mostrar o impacto da carga tributária excessiva que incide sobre as empresas, principalmente as micro e pequenas (chamadas de MPE’s) no Brasil. A grande quantidade de tributos e sua complexidade fazem com que as MPE’s tenham sua vida reduzida. E para manter o negócio muitos empresários acabam optando pela via ilegal, a sonegação fiscal. Somando as modalidades de tributos, hoje chegam a 85…

pela FDV. Professor de Direito Processual Civil da Graduação e de Direito Tributário na Pós-Graduação da mesma instituição. Coordenador da equipe técnica da Comissão de Regularidade Fiscal do Estado do Espírito Santo. Auditor do Estado. Advogado. 2. RESUMO DA OBRA: Esta obra traz como tema os condimentos ao princípio da ampla defesa no processo administrativo tributário. Destarte, o autor aprecia os controles infraconstitucionais a esse princípio, em nome da agilidade, são razoáveis e…

decadência tributária? 3.2. Quais as modalidades de lançamento tributário? 4. Simulados 1. ARTIGO CORRELATO 1.1. A PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: INTERRUPÇÃO PELO AJUIZAMENTO DO FEITO EXECUTIVO. Autor: Ana Cristina Leão Navi Lamberti - Procuradora da Fazenda Nacional. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Pósgraduanda em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Data: Maio de 2011.…

DIREITO TRIBUTARIO LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA: VIGENCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO 1- Legislação Tributaria O Código Tributário Nacional, em seu art. 96, afirma que a expressão “legislação tributaria” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Todavia, tal enumeração de normas que compõem a “legislação tributaria” não é exaustiva.

OFFSHORE COMPANY Diego Desernate Professor Andre Segmenter Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração (Add 8765) – Prática do Módulo VI 13/09/11 RESUMO Falamos de offshore Company, que se trata de uma entidade situada no exterior, mais precisamente em paraísos fiscais, onde se beneficiam de privilégios tributários (redução de impostos ou ate mesmo isenção dos mesmos). Isto não pode ser generalizado como sinônimo de uma atividade ilegal,…

PÓS GRADUAÇÃO - MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Crimes contra a Ordem Tributária Monografia apresentada a Universidade Anhanguera Educacional, no Curso de Pós Graduação – MBA em Planejamento Tributário, como requisito de conclusão da disciplina em Legislação Tributária. RESUMO Este artigo procura prelecionar, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Pretende-se traçar comentários…