Reforma Tributária

Matriz de atividade individual*

Módulo: 1
Atividade: Individual Módulo 1
Título: Reforma Tributária no Brasil
Aluno: Rafael dos Santos Andrade
Disciplina: Planejamento Tributário
Turma: 10
Introdução
Nesta tarefa avalio o projeto em curso de “Reforma Tributária no Brasil” que está elaborado em 28 de fevereiro de 2008 e suas propostas de melhorias em relação ao Sistema Tributário Nacional em vigor atualmente. Diante deste cenário atual por que se faz necessária uma atualização em nosso STN e qual a relação com manter o continuo crescimento do país. O desafio em se estabelecer bons parâmetros, o que por si só já tem sua tamanha complexidade, e também driblar tamanha burocracia de aprovação e o desinteresse fazendário.

Justificativa e objetivos da reforma no STN
A reforma tributária é um grande obstáculo em nosso desenvolvimento econômico e social do país. A necessidade de uma revisão geral em nosso STN visa eliminar a complexidade para uma apuração mais simples e menos custosa dos tributos em uma empresa, e também incertezas com os fiscos. A redução de tributos também está pensada nesta reforma para produtores e consumidores, desonerando o valor de produtos. Redução de impostos trabalhistas estimulando a formalidade. Esta medida também está pensada para melhorar a equalidade de impostos: quem paga impostos pagará menos e que não cumpre passará a contribuir. Um dos principais objetivos desta nova proposta é o fim da guerra fiscal entre estados buscando maior igualdade tributária para estados de mesmo porte.

Resumo histórico das propostas e tentativas de reformas tributárias
O governo Fernando Henrique Cardoso enviou ao congresso uma proposta (Proposta de Emenda Constitucional Número 175 de 1995) que, após quatro anos de discussões, foi aprovada por apenas um voto contrário na comissão especial constituída para analisar seu mérito. Contudo, ela não foi votada pelo plenário da Câmara dos Deputados até o final do governo FHC, em 2002. A