Resumo Legislação Tributaria

Elisão e evasão fiscal Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar os principais problemas para as empresas devido à alta tributação no Brasil, utilizando meios ilícitos para conseguir se manter no mercado competitivo, contudo, o Fisco está apresentando sistemas cada vez mais sofisticados, dificultando para pessoas jurídicas tais praticas ilegais, como a sonegação. O trabalho foi realizado em cima de estudos já realizados, apresentado um caráter descritivo. O resultado…

DISCIPLINA: Fundamentos da Economia TEMA: Reforma Tributária CURSO: Direito Reforma tributária O que é reforma tributária, fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança não cumulativa. 1. RESUMO Estudaremos nesse trabalho sobre Reforma Tributária. O que é reforma tributária? Como é o processo de Reforma Tributária? Fundamentos jurídicos e econômicos, cobrança Não Cumulativa 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. O QUE É UMA REFORMA TRIBUTÁRIA O sistema tributário pode ser…

associação etc.) pretende realizar. Sua finalidade é de obter a maior economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente devido por lei. Para tanto, deve-se pesquisar, antes de cada operação, suas consequências econômicas e jurídicas, porque uma vez concretizada, considera-se ocorrido o fato geradores e existentes os seus efeitos surgindo a obrigação tributária. Portanto, deve-se estudar e identificar todas as alternativas legais aplicáveis ao caso ou a…

Legislação Tributária Professora Mestre: Maria do Socorro Barbosa Pereira Auditora Fiscal de Tributos Estaduais Especialista em Auditoria Fiscal e Tributária Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais - TATE APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Professora Mestre: Maria do Socorro Barbosa Pereira msbp67@hotmail.com Direito Tributário: Conceito “É o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer…

03 de Julho de 2009 Quadro Tributário Atual e Alternativas de Aumento da Arrecadação Municipal Uma avaliação da eficiência tributária dos municípios cearenses, apresentação de alternativas para aumento da arrecadação municipal face a legislação vigente e à redução do IPI para Indústria Automobilística, eletrodomésticos da “Linha Branca”. Eficiência Tributária Municipal INTRODUÇÃO: Tomando por base os Art.11 e Art.58 da L.R.F. onde evidencia-se a obrigatoriedade da…

Em que consiste a Legislação Tributária? O nosso objeto agora é o estudo das fontes formais do Direito Tributário. Serão estudadas as espécies e a hierarquia das normas tributárias, assim como as disposições relativas à vigência, aplicação, interpretação e integração das referidas normas. 12.1 ESPÉCIES E HIERARQUIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS O art. 96 do CTN dispõe que "a expressão 'legislação tributária' compreende as leis, os tratados e as convenções…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Pós-Graduação de Gestão Fiscal e Tributária do IEC Puc Minas OS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS E SUA INFLUÊNCIA NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO DA EMPRESA SIMULADA SEBASPAJ S/A Sebastião Ferreira Santos Belo Horizonte 2010 Sebastião Ferreira Santos OS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS E SUA INFLUÊNCIA NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO DA EMPRESA SIMULADA SEBASPAJ S/A

Antônio de Moura Borges. Brasília 2006 RESUMO A globalização tributária, fenômeno decorrente do processo mais amplo de globalização, iniciado na década de 1980, foi incorporado, por decisões conscientes do legislador, na ordem jurídica brasileira. Foram adotados instrumentos legais voltados para combater os aspectos negativos da competição tributária internacional. Houve a inserção do país num difícil processo de aproximação tributária no âmbito do MERCOSUL. Também foram consagrados

estiver lendo um jornal, dirigindo um negócio, ou administrando o país, ficará satisfeito por ter estudado economia. N. Gregory Mankiw Setembro de 2008 eco_0.indd IX 23.09.09 17:59:28 SUMÁRIO PARTE 1 INTRODUÇÃO Conclusão 16 1 Resumo 17 Conceitos-Chave 17 CAPÍTULO 1 DEZ PRINCÍPIOS DE ECONOMIA 3 Como as Pessoas Tomam Decisões 4 Princípio 1: As Pessoas Enfrentam Tradeoffs 4 Princípio 2: O Custo de Alguma Coisa É Aquilo de que Você Desiste para Obtê-la 5…

1 O IMPACTO FINANCEIRO DOS CUSTOS TRABALHISTAS NA PEQUENA EMPRESA: um estudo de caso na Partner Assessoria. Por Antonio George Santos Vitor1 RESUMO: O presente artigo aborda o impacto financeiro dos custos trabalhistas na pequena empresa, a partir de uma visão ampliada do referido tema. É notório que os elevados encargos trabalhistas incidentes sobre a folha salarial são os principais responsáveis pelas altas taxas de informalidade de empregos, além de interferirem nos projetos…