Resumo Legislação Tributaria

RESUMO Através de um bom planejamento tributário, visa-se à minimização dos impostos, o que deverá refletir positivamente nos resultados da empresa. Este estudo irá demonstrar e comprovar os benefícios que um correto enquadramento no regime tributário pode representar em uma gestão empresarial. Observa-se um enorme desconhecimento por parte de empresários e até mesmo dos próprios contadores frente à legislação tributária, o que acaba por causar erros na definição da escolha…

TÍTULO: CONTABILIDADE AVANÇADA SUBTÍTULO: CONTABILIDADE E SEU AMBIENTE NO BRASIL NOME DO AUTOR: JORGE KATSUMI NIYAMA. – 2. ED. – SÃO PAULO: ATLAS, 2010.•. Contabilidade e seu ambiente no Brasil Resumo Marcada por vários aspectos a contabilidade brasileira teve forte influencia da legislação, desenvolvimento histórico (recente), ambiente legal e regulamentar da contabilidade. Educação e a qualidade na área contábil, sendo desenvolvido mercado de capitais e do sistema financeiro…

Orleans Martins 1 PIS/PASEP e COFINS Espécie Competência Quadro-Resumo Programa de Integração Social - PIS Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS Contribuições sociais União Função Fiscal Fato gerador Lançamento Auferir receita Pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do imposto de renda, inclusive as empresas públicas e as…

Credito Tributário1 Débora Fonseca Cruz de Souza.2 Faculdade Juscelino Kubitschek - Unidade II-Gama. DF RESUMO Este artigo caracteriza-se por ser um estudo teórico que visa a lei que rege o lançamento é a da data do fato gerador, ainda que posteriormente modificada ou revogada. Sempre vale a lei da data do fato, não importa se depois diminuiu ou não tem mais o imposto. Não vale a regra do mais benéfico no direito tributário. A data do fato gerador é a regra geral para o…

salientado problemas referentes aos tributos incidentes sobre o faturamento das empresas e ainda questões envolvendo juros compostos. 5 1. QUAL O VALOR TOTAL DOS BENS E DIREITOS QUE A EMPRESA POSSUI DE ACORDO COM O BALANÇO APRESENTADO? Com base no resumo do balanço patrimonial levantado em 31 de dezembro de 20xx, a empresa apresentou um valor total de bens e direitos no valor de R$ 550.000,00. 2. QUAL O VALOR DAS OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS QUE A EMPRESA POSSUI NA DATA DO BALANÇO? Com…

FALÊNCIA Trabalho – Apresentado à disciplina de Direito Empresarial II, ao curso de Direito, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial de conclusão de semestre. Professor Maycon Dôlevan Sabakeviski. Telêmaco Borba 2015 SUMÁRIO Resumo................................................................................................................2…

____________________________________________ Prof. Oldair Roberto Giasson UTFPR - PR Orientador ______________________________________________ Prof. Antonio C. Silvério, Ms. UTFPR – PR ______________________________________________ Prof. Ricardo Vignaga, Esp. UTFPR – PR RESUMO ARMACHUK, JARDEL Planejamento tributário em uma empresa comercial. 2008. 43f. Pato Branco. Monografia (Bacharel em Ciências Contábeis), UTFPR. A presente monografia faz parte do Estágio…

revisão: Paulo Gilberto Gonçalves – DIPLAF/SUFIS Secretaria de Estado de Fazenda Manual Fiscal do Usuário de ECF 1/46 Secretaria de Estado de Fazenda Manual Fiscal do Usuário de ECF 2/46 SUMÁRIO 1. O que é ECF 2. O que é UAP 3. Legislação Relativa ao ECF 4. Obrigatoriedade de Uso de ECF 4.1. Por estabelecimento varejista e prestador de serviço de transporte 4.2. Por estabelecimento industrial, atacadista ou distribuidor 5. Dispensa da Obrigatoriedade de Uso…

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – ISS/QN Samia Albuquerque de Pinho1 Ezilda Maciel da Silva RESUMO O estudo aqui presente, inicialmente vem apresentando um breve histórico do tributo e a forma que com que ele era aplicado antigamente, vem trazendo também alguns conceitos e fundamentos que tem relação com a Legislação Tributária e a forma de organização que é determinada de acordo com a divisão da forma de recolhimento dos tributos, que é estabelecido em lei. Podemos dizer…

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Os crimes contra a ordem tributária encontram-se previstos na Lei 8137/90. O ilícito penal do artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/90: “Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: I – “omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias”. O crime em tela, por ser crime material, depende da efetiva exoneração do contribuinte de…