Elisão e evasão fiscal

Elisão e evasão fiscal

Resumo: O objetivo deste trabalho é identificar os principais problemas para as empresas devido à alta tributação no Brasil, utilizando meios ilícitos para conseguir se manter no mercado competitivo, contudo, o Fisco está apresentando sistemas cada vez mais sofisticados, dificultando para pessoas jurídicas tais praticas ilegais, como a sonegação. O trabalho foi realizado em cima de estudos já realizados, apresentado um caráter descritivo. O resultado obtido através das pesquisas foi que a alta carga tributária para as entidades privadas é na verdade uma barreira para seu crescimento, mas que a alternativa atual para a redução dos tributos fazer um planejamento tributário, de forma lícita, como a elisão fiscal.

Palavras-Chaves: Contabilidade Tributária, Elisão e evasão fiscal, Sonegação e Planejamento Tributário.

1. Introdução

O Brasil é um dos países que mais cobram impostos no mundo. As empresas buscam diminuir seus tributos, seja de forma legal ou ilegal, pois algumas não conseguem se manter no mercado e devido ao cruzamento de informações que o Fisco possui através de seus sistemas, está cada vez mais difícil cometer a sonegação, por isso é relevante a figura do contador na empresa, pois ele é o responsável pelo planejamento tributário com o intuito de diminuir os encargos tributários.

Elisão fiscal, trata-se de um planejamento tributário utilizado de forma lícita pelo contribuinte para reduzir sua carga tributária. Um dos grandes problemas para o Estado é a evasão fiscal, forma ilícita que o contribuinte encontra para diminuir suas obrigações com o Fisco, através de sonegação de impostos, como exemplo, compra de nota fiscal fria e compra de mercadoria sem a emissão da nota fiscal. Outro problema é a fraude tributária, forjando um valor com o objetivo de diminuir o tributo e omissão de lançamentos contábeis.

Muitas vezes infringir a lei, como sonegar ou fraudar é um meio que a empresa encontra para