Resumo Legislação Co Mercial

7 INTRODUÇÃO A ocupação do solo urbano no Brasil sofreu grande violação nas últimas décadas. A evolução da legislação brasileira, com o objetivo de regular e ssa atividade, deixou na sua história um rastro de falhas comuns durante o processo de evolução. No final da década de 70, com a função de organizar o parcelamento do solo, foi sancionada a Lei federal número 6766, que do meu ponto de vista, apesar de bem intencionada e de grande importância histórica, apresentou falhas que…

principalmente, reunir todos os segmentos envolvidos e interessados no desenvolvimento da pesca e da aqüicultura para obter, de forma mais justa e participativa, subsídios para o estabelecimento do plano de ação da Adepaq para os próximos quatro anos. O resumo das discussões do seminário, com experiências nacionais, internacionais e especialmente locais do setor, está, a partir desta publicação, socializado e disponível. O documento é destinado a todos que queiram se aproximar do…

D O R A S D E C A R N E S ( A B I E C ) 8 A SAGA DO ALGODÃO Quando o presidente Fernando Henrique Car- Jorge Maeda, a equipe do Ministério da Agricul- doso me convidou para assumir o Ministério da tura estabeleceu uma estreita relação com os co- Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em 1999, tonicultores. Assim, passou a apoiar e a acompa- comecei a conversar com os diferentes segmentos nhar, sistematicamente, por meio da Companhia do agronegócio. Um deles foi o do algodão,…

Pobreza, “questão social” e seu enfrentamento Poverty, “social issue” and its confrontation Carlos Montaño* Resumo: Visamos aqui problematizar as diferentes concepções de pobreza e “questão social” na tradição liberal, e suas formas típicas de enfrentamento, no contexto do liberalismo clássico, no século XIX, do keynesianismo, no século XX, e do neoliberalismo, a partir da atual crise do capital. Com isto, oferecemos uma reflexão sobre aspec‑ tos para uma caracterização…

família pelo o apoio que me deu aos meus amigos com ajuda deles e a restante comunidade escolar e com agradecimentos para a direção que me deu esta oportunidade de estudar nesta escola de tirar este curso. Resumo O tema selecionado para a minha prova de aptidão profissional “Leguminosas “.Para melhor desenvolver este tema organizei o meu trabalho da seguinte forma: Inicialmente comecei por fazer uma breve apresentação sobre a História da…

A embalagem como forma de comunicação e expressão RESUMO Partindo-se do pressuposto de que a embalagem deixou de ser um elemento indife-rente na comunicação do mercado com o consumidor, para atingir relevância no mercado atual, de grande competitividade, pretende-se, com o presente estudo, en-tender o papel da embalagem como ferramenta de marketing que abrange: comu-nicação, posicionamento e promoção dos produtos. A embalagem se tornou res-ponsável pela potencialização de vendas, assim…

Querela do Estatismo, de Antô nio Paim Mi nha For ma ção (2 ª edi ção), de Jo a quim Na bu co A Política Exte ri or do Impé rio (3 vols.), de J. Pan diá Ca ló ge ras Capítulos de His tó ria Co lo ni al, de Capistrano de Abreu Instituições Po líticasBrasileiras , de Oliveira Viana Deodoro: Sub sí di os para a His tó ria, de Ernesto Sena Presidencialismo ou Parlamentarismo?, de Afonso Ari nos de Melo Fran co e Raul Pila Rui – o Esta dis ta da Re pú bli ca, de João Mangabeira Ele i ção e Re pre sen

Deve ele ser, também, determinado e possível. Nas sociedades em geral, civis ou comerciais, o objetivo é o lucro pelo exercício da atividade. Nas fundações, os fins podem ser religiosos, morais, culturais ou de assistência (CC, art. 62, parágrafo úni-co), admitindo-se possam elas se prestar a outras finalidades, desde que afastado o caráter lucrativo. Nesse sentido o Enunciado 9 da Jornada de Direito Civil promo-vida pelo Conselho de Justiça Federal (V. item 5.4.4.3.3, infra). E nas…

[pic][pic][pic][pic]C O M E C E C E R T O - I N D Ú S T R I A D E B I J U T E R I A S 7 PARTE I - UM ALERTA AO EMPREENDEDOR A leitura deste manual indica, muito provavelmente, que você estáem vias de abrir seu próprio negócio. Indica também que você co-meça certo , pesquisando e obtendo conhecimentos que serão deci-sivos em todas as etapas daqui para frente.Nós do Sebrae queremos ajudar você nesta empreitada.Neste manual apresentaremos um esboço do que você precisasaber e praticar…

cujos conceitos e temas procuro expor com a maior simplicidade possível, sem perda do necessário rigor cien­ tífico . Pude notar, aliás, que j á havia sido previsto o advento de no­ vos institutos, como, por exemplo, os relativos aos negócios jurídi­ cos, no plano do Direito Privado, e as entidades que, hoje em dia, integram o Direito Público. S ão Paulo, agosto de 2002. MIGUEL REALE XII XIII '*·' r PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO E ste é um livro, cuj a estrutura e espírito se firmaram…