Resumo Instrução Normativa 84

petição: cadastramento ou registro. 75 Figura 09 - Passo-a-passo do peticionamento eletrônico. 82 Continuação da Figura 09 - Passo-a-passo do peticionamento eletrônico. 83 Continuação da Figura 09 - Passo-a-passo do peticionamento eletrônico. 84 Figura 10 - Sequência numérica do material registrado. 87 Figura 11 - Implantes dentários em titânio. 94 Figura 12 - Formulário do Fabricante ou Importador de Produtos Médicos Identificação do Processo. 98 Figura 13 - Formulário do…

relações entre elas, mas aquele que encerra um número significativo de diferenciações sistema/ambiente em suas operações. Cada uma dessas diferenciações, em cada corte considerado, reproduz a integridade da clivagem sistema/ ambiente (cf. Idem, p. 6). Em resumo, a diferenciação sistêmica nada mais é que a repetição do código do sistema dentro do sistema (cf. Idem, p. 18). Destarte, o sentido de homogeneidade, que na teoria sociológica tradicional é retirado da noção universal do todo e…

realizar justiça uma orientação que supervalorizasse as conciliações e chegasse a estas mediante coação direta ou indireta, forçando o reclamante a desistir de direitos que são legítimos e pelos quais ele deveria lutar (DALLARI, 2008, p. 127). RESUMO Este trabalho tem como escopo fazer uma reflexão acerca dos acordos individuais homologados pela Justiça do Trabalho, com o objetivo principal de verificar se deles decorreu transação ou renúncia de direitos trabalhistas. Para…

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E SUAS BARREIRAS: UMA LEITURA À LUZ DA LEP E DO SISTEMA PRISIONAL José Artur Teixeira GONÇALVES1 Mário COIMBRA2 Daniela de Lima AMORIM3 Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente RESUMO: O presente trabalho realiza um comparativo entre a assistência religiosa no âmbito prisional e sua positivação na Lei de Execução Penal (LEP). Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso…

certificado de exclusividade, presente às fls. 56 a 60 e 101 a 106; (4) Despacho favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa - AJL quanto à possibilidade de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, presente as fls. 81 a 84; (5) Parecer favorável da área técnica, que justificam a escolha da empresa (fl. 87); (6) Solicitação de Proposta de preço, requerida pela Diretoria de Insumos e Serviços/UAG/SES-DF por meio de Documento de Inexigibilidade de…

Monografia – Profissional 2º Lugar PRÊMIO SEFIN DE FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – 2ª Edição Francisco Ireilton Bezerra Freire CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Fortaleza - Ce RESUMO O presente trabalho realiza um panorama sobre o controle das finanças públicas brasileiras, à luz do atual ordenamento jurídico, especialmente, da Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. Realiza breve escorço histórico da função…

funcionário autorizado e baseado em documentos ou papéis oficiais. A certidão recebe o nome de verbum ad verbum ou de inteiro teor quando reproduz, integral e fielmente, o texto de um documento. Chama-se certidão um breve relatório quando transcreve, em resumo, os dados ou pontos solicitados pelo requerente. Já a certidão parcial refere-se apenas a uma parte do ato ou documento. A certidão negativa comprova a falta de inadimplência, restrições ou qualquer outro impedimento legal. A…

científica: guia para eficiência no estudos, p. 84. _________________ 2 Cf. capítulos posteriores, onde serão estudadas várias abordagens, particularmente a dialética, o empirismo e o positivismo, o estruturalismo francês, o sistemismo e o funcionalismo, bem como metodologias alternativas. c) Uso de expressões latinas Ibidem ou ibid = na mesma obra _________________ 1 RUIZ, João Álvaro. Metodologia científica: guia para eficiência no estudos, p. 84. 2 Ibid., p.89. 3 Ibid.,…

SExuALIDADE E DIREITOS HuMANOS Artigo SExuALiDADE E DirEitoS humAnoS RESUMO: O presente artigo busca introduzir uma discussão acerca da relação entre Direitos Humanos e Sexualidade frente ao atual paradigma de normatização dessas temáticas no plano nacional e internacional escolhendo algumas temáticas específicas para trabalhar, partindo da discussão de Foucault acerca do que é a sexualidade. Se enfatizam os Princípios de Yogyakarta como possível instrumento internacional…

Roberto Lamberts Coordenador Pós-doutorandos: Michele Fossati Veridiana Atanasio Scalco Doutorandos: Raphaela Walger da Fonseca Mestrandos: Elisa Beck Iniciação Científica: Gustavo Palladini Letícia Gabriela Eli Mirella Lenoir Improta 3 RESUMO EXECUTIVO O Manual para o Entendimento da Etiquetagem pelo Gestor Público foi elaborado com o objetivo principal de orientar o gestor no processo de obtenção da Etiqueta PBE Edifica de eficiência energética para edifícios públicos novos…