SExuALiDADE E DirEitoS humAnoS

SExuALIDADE E DIREITOS HuMANOS
Artigo

SExuALiDADE E DirEitoS humAnoS

RESUMO: O presente artigo busca introduzir uma discussão acerca da relação entre Direitos
Humanos e Sexualidade frente ao atual paradigma de normatização dessas temáticas no plano nacional e internacional escolhendo algumas temáticas específicas para trabalhar, partindo da discussão de Foucault acerca do que é a sexualidade. Se enfatizam os Princípios de Yogyakarta como possível instrumento internacional nesta discussão e algumas iniciativas nacionais de tratar a matéria.
Palavras-chave: Sexualidade. Direitos humanos. Direitos fundamentais
ABSTRACT: The present article aims to introduce a discussion about the relationship between Human Rights and Sexuality taking into account the current paradigm of regulation of these themes at national and international level; One will work with some specific issues, building on Foucault’s discussion on what is sexuality. It will be emphasized the Yogyakarta principles as a possible international instrument in this discussion and some national initiatives to address the matter.
Keywords: Sexuality. Human Rights. Fundamental rights.

1. introdução
O presente artigo se propõe a discutir alguns aspectos dos direitos humanos no que diz respeito à sexualidade. Para tal, sentimos a necessidade de nos colocar primeiramente as seguintes questões: O que seria a sexualidade?

Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 6, p. 83-95, fevereiro/2010

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BELATO, C. S. - PEREIRA, E. B. V.

Que papel ela representa na sociedade e qual a sua relação com o Direito?
Conscientes de que não existe uma resposta única para tais questões, nem um conceito definido e universal que esgote todo o significado da palavra, escolhemos como referencial teórico a obra de Michel Foucault ‘História da Sexualidade, volume I’.
Em seguida, passamos ao exame de alguns mecanismos legais existentes que podem ser utilizados para a proteção dos