Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

FIXA ................................................................................................. 10 CADERNETA DE POUPANÇA .............................................................................................................. 11 TÍTULOS PRIVADOS ............................................................................................................................ 12 CERTIFICADOS DE DEPÓSITO BANCÁRIO (CDB)…

Ler abaixo um resumo da matéria referente à esta semana. Tenha por objetivo aprofundar os conceitos aqui transmitidos nas obras indicados. Em existindo dúvidas, entre em contato pelo sistema eletrônico. Noções introdutórias: Conceito de atividade econômica e de direito econômico, Autonomia, Necessidade de Codificação. •Conceito de atividade econômica. A atividade econômica compreende toda atividade de produção e consumo de bens naturais ou industriais. •Conceito de direito…

5 – Controle judicial 6 – Prerrogativas das autarquias 7 – Classificação das autarquias 8 - Conclusão Introdução As autarquias, nas últimas décadas, possuem papel estratégico para o Estado desempenhar e proporcionar diversos serviços públicos, inerentes da própria administração. Diante das diversas especialidades, as quais podem adotar, faz-se necessário um estudo detalhado, demonstrando as prerrogativas, a forma de atuação e controle, destas instituições dotadas de…

Agradeço a todos meus amigos, colegas por confiarem em mim, sempre me dando forças para não desistir. Agradeço também a minha esposa que esteve ao meu lado todo esse tempo, me apoiando e dando força para vencer os obstáculos do dia a dia. RESUMO A administração do serviço de Manutenção tem o objetivo de normalizar as atividades, ordenar os fatores de produção, contribuir para a produção e a produtividade com eficiencia, sem desperdícios e retrabalho. O maior risco que a…

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

Ferreira da Silva Alunos: André Luiz Medina de Andrade Novembro/2014 Tema: Organizações Sociais A organização social é uma entidade de Administração privada, sem fins lucrativos, para que a mesma possa receber determinados benefícios do Poder Público (dotações orçamentárias, isenções fiscais etc.), para a realização de seus serviços , que devem ser necessariamente de interesse da comunidade. Tendo inicio na de necessidade de suprir parte de serviços que deveriam ser prestados pelo…

Resumo do Cap.34 -TGP- 1. O Ministério Público: Definição O MP é a organização constitucional, dotada de autonomia orgânica e funcional, que desempenha as funções de promover a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 2. MP da União e dos Estados No Brasil há um MP da união e dos estados. O MP da união abrange: a) MP federal, que atua junto a Justiça Federal e à justiça eleitoral ( nesta, juntamente com o MP dos estados);

DISCIPLINA: Projeto de Pesquisa em Serviço Social ALUNAS: Nair Ane Martins de Menezes RA: 385062 Título Atividade: ATPS - Relatório Científico TUTORA EAD: Ma. Ana Lúcia A. Antonio. Itapipoca – Ceará 08 de novembro de 2014 1 ETAPA - LEITURA E RESUMO: Nesta etapa, o grupo realizou leitura informativa sobre o texto de MATTOS (2011), que aborda o tema: “Ciência, Metodologia e Trabalho Científico (Ou tentando escapar dos horrores metodológicos)”, a fim de mapear os fundamentos…

O direito canônico e a formação do direito ocidental moderno Dos fundamentos do direito canônico à sua geral influência no ordenamento jurídico estatal, mormente no direito de família (matrimônio) Antônio Rogério LourenciniAntônio Rogério Lourencini Publicado em 03/2014. Elaborado em 03/2013.Página 1 de 1 Você gostou?0 votos ASSUNTOS:DIREITO CANÔNICODIREITO COMPARADOENTIDADES FAMILIARESCATOLICISMO Desde a Idade Média, o direito canônico vem criando institutos jurídicos e…

A PEQUENA E PODEROSA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Fabiana Pacheco de Souza Silva1 RESUMO: O presente artigo tem como escopo tratar do papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos perante as decisões tomadas no direito interno brasileiro e levadas ao Sistema Interamericano para serem tratadas respeitando, apesar disso, o princípio de vedação à quarta instância. Tratado será o tema à luz de casos contenciosos em que o Brasil foi demandado perante tal órgão…