Resumo Instituição Do Direito Publico E Privado

Seguindo o Edital do Concurso de Analista Tributário da Receita Federal de 2012: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Tributo: conceito e classificação. 2. Limitações constitucionais do poder de tributar. 3. Impostos de competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 4. Legislação Tributária: disposições gerais, vigência, aplicação, interpretação e integração. 5. Obrigação tributária principal e acessória. 6. Fato gerador da obrigação tributária. 7. Sujeição ativa…

significados afora. O autor utiliza o termo policia para se referir a pessoas autorizadas por um grupo para regular as relações interpessoais dentro deste grupo através da aplicação de força física. A polícia, dessa forma, é autorizada por quem de direito a se utilizar da força física – força policial – para manter a ordem pública coletiva afim de regular as ações individuais e coletivas que afetem a boa convivência entre pessoas. Para grande parte da sociedade três…

surpreendidos com certas exigências da União, do Estado, ou do Município que nos obrigam a pagar determinado imposto, taxa ou contribuição, sem que saibamos, ao menos, com que direito podem tais entes públicos nos obrigar a tanto. Vejamos, então, como se dá o nascimento do tributo. O primeiro requisito para a instituição do tributo é a competência tributária ou, em outras palavras, a autorização constitucional. Ou seja, a competência para o sujeito ativo ou entidade tributante instituir…

Resposta Correta: População, território, governo e soberania Comentário resposta correta: Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, “Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade (Povo) que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum.” Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 Na…

Aluno: Dennis Ferreira Diniz Matéria: Sociologia Classe: Direito 1º período noturno Resumo do 1º capítulo do livro Sociologia Aplicada ao Direito O estudo aplicado ao Direito e à Sociologia começa, neste capítulo, com Enrico Ferri e com Eugen Ehrlich, o primeiro é o iniciador dos estudos sociológicos do crime e suas causas e consequências sociais, ele defende que para acabar com a criminalidade é preciso uma ação diretamente sobre o meio social. Já o segundo, Eugen Ehrlich, diz que

as responsabilidades inerentes a sí mesmo e com os outros IV - Utilização de meios adequados para alcanças os fins apropriados V - Cooperação com funcionários em cumprimentos aos deveres autorizados VI - Comportamento privado VII - Comportamento em público VIII - Comportamento com detidos e o tratamento com infratores da lei IX - Donativos e favores X - Apresentação de meios das provas XI - Atitudes que fazem a profissão Capítulo I DO OBJETIVO Art. 1º.…

62 OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO Luciano Monti Favaro1 RESUMO: Esse artigo tem por objetivo estudar os sujeitos de Direito Internacional Econômico na nova ordem mundial. Trata-se de estudo geral e abrangente de cada ator do DI Econômico. Cuida-se inicialmente da análise da personalidade jurídica e da capacidade dos sujeitos de Direito Internacional, discorrendo depois sobre a diferença que há entre os atores que compreendem o DIP e o DI Econômico. São…

Dalyla Lidja RA: 398823 Auxidaria Paula RA: 398820 Antônia Kallyane RA: 402022 Karmen de Carvalho RA: 402023 Assú/RN NOVEMBRO/2013 RESUMO: O Presente artigo tem como objetivo explanar a importância do serviço social no mercado de trabalho nos dias de hoje, expondo as dificuldades e as condições de trabalho no setor privado, no setor público e se aprofundando com mais transparência no terceiro setor, com a finalidade de esclarecer os aspectos fundamentais que cerca o trabalho do…

Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo, Assessora para projetos sociais em organizações do Terceiro Setor selmafro@sercomtel.com.br Disponível em: . Acesso em 10 se. 2012. RESUMO: O presente texto tem como objetivo suscitar uma discussão preliminar sobre o Terceiro Setor , conceitos , características e desafios , apontando para a ação do assistente social nesse contexto . Trata-se de um tema atual considerando…

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Barueri 2011 resumo O trabalho apresenta e analisa as Sociedades de Economia Mista, as quais se tornaram de suma importância em nosso país, sendo uma ferramenta essencial para a economia nacional que almeja eficiência e competitividade. Mostramos