revisão
Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta:
I - O Direito como norma
II - O Direito como justo.
III - O Direito como ciência.
IV - O Direito como fato social.
a) Cabe ao direito estudar a criminalidade.
b) O direito não permite o duelo.
c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos.
d) A educação é direito de toda criança. Significa aquilo que é devido por princípio de justiça.
(A) I-b; II-d; III-a; IV-c.
(B) I-b; II-c; III-c; IV-d.
(C) I-d; II-d; III-b; IV-a.
(D) I-a; II-c; III-b; IV-d. Agora responda as questões abaixo: a) Quando nos referimos ao direito de uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. b) Qual a distinção entre direito e justiça?
Caso 2 Tema: A finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos, promoção da ordem, segurança e justiça.
Eleita a Assembleia Nacional Constituinte, senadores e deputados ficaram encarregados de redigir uma nova Constituição para a República Federativa do Brasil. Concluídos os trabalhos, foi elaborado o seguinte preâmbulo, com intuito de demonstrar os propósitos das normas contidas no documento:
"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL." a) A