Resumo Competençia Tributaria

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO E GESTÃO - CCG DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PROFESSOR: PAULO ROBERTO AMARAL HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL Trabalho apresentado a disciplina Legislação Tributária para composição da NP1. FEVEREIRO/2015 FORTALEZA RESUMO O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção

A GESTÃO TRIBUTÁRIA COM A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO FATOR CRÍTICO PARA O SUCESSO EM PEQUENAS EMPRESAS Salvador 2014 A GESTÃO TRIBUTÁRIA COM A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO FATOR CRÍTICO PARA O SUCESSO EM PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Administração como requisito parcial para a conclusão do curso de curso em Dezembro de 2013. Orientador: Salvador

fiscalização para o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços. Estudo realizado no Município de Gravatá-PE Islane Caroline de Carvalho* Taciana Grasielle S. de Santana** RESUMO O presente trabalho aborda o assunto mais discutido entre os diretores de tributos municipais do município de Gravatá PE o aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviço no município. O objetivo que se propõe é investigar como…

6º período de Ciências Contábeis do ISAB. ¬¬¬¬¬ ABAETÉ (MG) DEZEMBRO DE 2013 Sumário RESUMO 3 Palavras-chave 3 Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte 3 Lei Complementar 4 Órgãos Gestores da Lei Geral 5 Simples Nacional 5 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E SIMPLES NACIONAL RESUMO: A Lei Geral é o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP),…

PROFESSOR: FARLEY SOARES MENEZES ACADÊMICO: HUMBERTO VINÍCIUS BRASILEIRO SOARES A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Montes Claros, 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS- CCSA DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRTIO I PROFESSOR: FARLEY SOARES MENEZES ACADÊMICO: HUMBERTO VINÍCIUS BRASILEIRO SOARES A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Atividade de produção científica,…

Resumo "Federalismo e Educação" - Rosana Evangelista da Cruz Nilton Euripedes de Deus Filho, matrícula: 140180184 Disciplina: Organização da Educação Brasileira – Prof. Ruth Lopes O documento tem como objeto discutir o compromisso do Estado com a educação pública, relacionando a organização do federalismo brasileiro com seus efeitos no sistema educacional. No texto parte-se da conceituação do federalismo para posteriormente se elencar como este condiciona e influencia o setor…

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS Vitória da Conquista - Bahia 2014 Sistema Tributário Nacional e Repartição das Receitas Tributárias COMPONENTES: D’lian de Jesus Moreira Élide Nascimento Bispo Fábio Santos Moreira Iago dos Santos Silva Josadaque Matos Miranda Leonel Santos Silva MarcielSilva Santos Rodrigo de Souza Costa Susiene Gonçalves Vieira Valdimar Correia…

DIREITO TRIBUTARIO LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA: VIGENCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO Legislação Tributaria O Código Tributário Nacional, em seu art. 96, afirma que a expressão “legislação tributaria” compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Todavia, tal enumeração de normas que compõem a “legislação tributaria” não é exaustiva.…

fraudulentos após a concretização do fato gerador, visando suprimir, reduzir ou retardar o cumprimento da obrigação tributaria. A Evasão é sempre ilegal. A fuga do imposto devido, manifestada sob a forma de fraude simulação ou embeste de qualquer natureza, sofre condenação em todos os sistemas jurídicos nacionais. Em resumo, segundo essa orientação, elisão e tentar não entrar na relação tributaria e evasão e tentar sair dela. A distinção entre elisão e evasão fiscal, apenas, sob o…

Contribuições de interesse de categorias profissionais e a legalidade tributária Resumo: Este artigo trata da inconstitucionalidade na instituição de contribuições de interesse de categorias profissionais, por violação ao princípio da estrita legalidade em matéria tributária (art. 150, I, da CR/88), em especial pela ausência de suporte legal para a fixação do critério quantitativo do tributo, bem como versa sobre a não recepção pela Constituição da República de 1988 (CR/88) das leis…