Resumo Atos Unilaterais

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar noções do Direito Administrativo. Está composto em seis partes principais: Conceito; Atos Administrativos, sendo esse subdividido em Conceito, Atributos, Requisitos, Poderes e Deveres do Administrador Público; Atos Administrativos vinculados e discricionários; Contratos Administrativos; Licitação e por fim, Considerações Finais. A principal fonte utilizada para o desenvolvimento do trabalho é um clássico do Direito…

RESUMO DO TEXTO: POR UMA ÉTICA EM PROFISSÃO – RUMO A UMA NOVA PAIDEIA O termo Paideia, procura traduzir práticas pedagógicas que, na Grécia Clássica, vinham pela confluência. Buscar a paideia era, para os antigos gregos, procurar algo do homem em sua pretendida essência. Paideia derivaria da idéia da aretai. Aretê e paideia eram noções voltadas. Ambas, para a mais plena revelação da utopia. Uma utopia construída, sobretudo, com vistas à criação a ao fortalecimento dos laços entre os homens

Resultado:_______________________ BANCA EXAMINADORA Romero Vieira Gonçalves Prof. Dr __________________________ RESUMO O presente trabalho tem por objetivo tecer considerações concernentes ao mandato. O mandato é um negócio jurídico pelo qual uma pessoa recebe poderes de outra para, em nome desta, praticar atos ou administrar interesses. Por se tratar de ato que envolve riscos, a utilização da procuração pública como instrumento do mandato acaba…

redija um texto entre 10 e 20 linhas, contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com as normas da ABNT. (3,0 pontos) R - Fato do Príncipe, ou do latim Factum Principis como é mais usual, proveniente da época em que o monarca era absoluto. Decorre não somente de ato administrativo, mas também de ato legislativo (lei ou resolução) por força maior, ato de autoridade amparado pela CLT, art 486,…

professor concebe o aluno como um ser ativo, que formula ideias, desenvolve conceitos e resolve problemas de vida prática através de sua atividade mental, construindo, assim, seu próprio conhecimento, sua relação pedagógica muda. Não é mais uma relação unilateral, onde um professor transmite verbalmente conteúdos já prontos a um aluno passivo que o memorize.”. A utilização da aprendizagem autônoma é aconselhável, pois quando se alimenta a capacidade de crescimento no outro, ele busca…

DA DOAÇÃO RESUMO Este resumo irá tratar sobre o assunto Doação, que é um tipo de contrato do nosso Código Civil bastante ramificado e interessante, pois sem dúvidas a Doação é um negócio jurídico em que pode se identificar a faculdade real de doar, transferir gratuitamente algo do próprio patrimônio para outra pessoa que é apenas beneficiada. PALAVRA-CHAVE: Doação, Transferir, Beneficiado, Contrato. ABSTRACT This summary will address on the subject donation, which is a type of

Oliveira RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática divergente na doutrina e jurisprudência, qual seja, a promessa de doação no Direito brasileiro, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Contratos, Doação, Promessa de Doação. 1 INTRODUÇÃO Uma das faculdades ou poderes oriundos do direito de propriedade é a possibilidade de seu titular livremente dispor daquilo que é dono. Se…

Resumo Obrigações – Pagamentos  NOÇÕES As obrigações têm um ciclo vital: vivem e desenvolvem-se por meio de suas modalidades: (dar, fazer, não fazer) e finalmente, extinguem-se. A extinção dá-se em regra pelo cumprimento da obrigação. Que o código Civil determina como pagamento. PALAVRAS DA PROFESSORA: É a forma direta de extinção da obrigação mediante a entrega espontânea da prestação pelo devedor. O pagamento pressupõe a existência de um vínculo jurídico e a exata satisfação da…

RESUMO 1º PROVA DE DIREITO CIVIL IV CONTRATOS Evolução histórica: Código Francês (Código de Napoleão). O contrato não tinha uma relevância tão grande, era um mero instrumento pra aquisição da propriedade; Propriedade privada: ponto máximo dos direitos da pessoa Qualquer indivíduo: plena autonomia de contratar e de ser proprietário Limitação à liberdade contratual: apenas as de interesse público Código Civil Alemão Considera o contrato como Negócio jurídico. Sistema adotado no Brasil

execução pertinentes à licitação 18. Quais são os prazos a serem seguidos pela Administração Pública para publicação do aviso contendo os resumos dos editais das diversas modalidades de licitação? Para as modalidades concurso e concorrência para empreitada integral ou do tipo melhor técnica ou técnica e preço, o Regulamento do concurso ou o Aviso contendo o resumo do edital deverá obedecer ao prazo mínimo de 45 dias corridos, até o recebimento das propostas ou realização do evento.…