Resumo Atos Unilaterais

1.2. Costumes 10.2.1.2.1. Elemento material 10.2.1.2.2. Elemento subjetivo 10.2.1.3. Princípios Gerais do Direito 10.2.2. Secundárias 10.2.2.1. Jurisprudência 10.2.2.2. Doutrina 10.2.3. Novas fontes do Direito Internacional Público: 10.2.3.1. Atos unilaterais do Estado: 10.2.3.2. Decisões de Organizações Internacionais: 10.2.3.3. Direito Flexível (Soft-law): CAPÍTULO 2 - TRATADOS INTERNACIONAIS 2.1. Características 2.1.1. Conceito 2.2. Elementos que configuram um tratado 2.3.…

RESUMO PARA AV2 DE PSICOLOGIA – AULA 05 GRUPOS, ORGANIZAÇÃO E PODER... ORGANIZAÇÃO: tudo aquilo que reunimos em um corpo de regras e valores, onde a base concreta é a sociedade chamamos de organização. GRUPO SOCIAL: duas ou mais pessoas que interagem entre si, são interdependentes, porem buscam um objetivo em comum. Ex: Uma audiência = juiz + advogados +réu +autor +testemunhas = resolver a lide (objeto em comum). GRUPO NÃO-SOCIAL: ausência de relações mutuas, não tem…

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº0240/2012 O MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço e nº de CNPJ, indicados no cabeçalho, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Gilmário Souza de Oliveira, brasileiro, casado, funcionário público, portadora da cédula de identidade nº0439349273-SSP-BA e CPF nº. 618.833.285-00 residente e domiciliado na Rua Presidente Medici, nº 12, Centro, Biritinga-Bahia e a empresa GEOBALDO SENA CUNHA, inscrita…

Curso de Direito Uniasselvi Turma: 1º semestre A03 Disciplina: Introdução o estudo do Direito Professora: Clarice Constantino Acadêmico(a): Elton Marcio Timm Resumo Parte I – O QUE É O DIREITO? p.01 a 34 Referência: GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre direito.Rio de Janeiro: Forense, 2006. O direito é englobado por incompreensões, mistério, dúvidas, receios, para o homem o direito pode ser a ajuda vinda do outro ou a maneira mais fácil de injustiçar o próximo, deixando uma…

TRABALHO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS” SUMÁRIO 1. Resumo.....................................................................................................................01 2. Personagens.............................................................................................................01 3. Argumentos do caso................................................................................................02 4. Minha Posição...........................................

princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho Aula-tema…

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG CURSO DE ADMINISTRAÇÃO- 5º SEMESTRE SEBASTIANA NUNES RESUMO SOBRE : TITULOS DE CRÉDITO GUANAMBI MAIO-2015 CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG CURSO DE ADMINISTRAÇÃO- 5º SEMESTRE SEBASTIANA NUNES ARAÚJO Trabalho apresentado como requisito de avaliação do componente curricular da unidade II de direito empresarial sob a supervisão do professor Eduardo Afonso. GUANAMBI – BA MAIO-2015 Títulos de Crédito São…

OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o viés da segurança marítima nacional na exploração e transporte de petróleo no tocante ao Pré-Sal a partir de outras perspectivas, uma vez que, todo o ineditismo que envolve esta atividade pode ocasionar acidentes de proporções ainda não calculadas nem previstas. A pesquisa elenca pontos que visam colaborar na mitigação dos impactos das

obtenção da graduação em Direito. Orientadora: Área de concentração: Direito Civil CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL NOME Resumo: O presente artigo faz uma apresentação da responsabilidade civil, notadamente a responsabilidade pós-contratual. Para tanto, apresentar-se-á o histórico e o desenvolvimento da teoria da responsabilidade para, após, explicar os…

AUTOR: Diogo Soares de Andrade ORIENTADOR: MSC..Fabio Abreu dos Passos Resumo: tendo grande relevância no meio acadêmico, a teoria tridimensional do Direito, está geralmente direcionada à figura de Miguel Reale, sendo considerado por muitos o maior jusfilósofo brasileiro, mas lamentavelmente nem sempre é compreendida de forma