Pré-Sal

OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL

Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar o viés da segurança marítima nacional na exploração e transporte de petróleo no tocante ao Pré-Sal a partir de outras perspectivas, uma vez que, todo o ineditismo que envolve esta atividade pode ocasionar acidentes de proporções ainda não calculadas nem previstas. A pesquisa elenca pontos que visam colaborar na mitigação dos impactos das chamadas marés negras, bem como convida a população para participar, mais ativamente, na discussão de regras e normas, utilizando-se de medidas de prevenção e precaução, que os assegurem contra desastres. A relevância da temática e a importância da conscientização da sociedade brasileira, quanto aos desafios a serem enfrentados, permitirão a proteção contra danos tanto no âmbito social, econômico e, o mais importante, ambiental.

Palavras-chaves: Pré-Sal; segurança marítima; outras perspectivas; marés negras; mitigação; medidas preventivas.

1. Introdução
O Brasil vivencia um período eufórico em face às descobertas de reservas de petróleo no Pré-Sal e os benefícios econômicos que serão proporcionados a partir desta. A exploração de recursos minerais trará ganhos para a população no que concerne a geração de empregos, oportunidades financeiras para os estados e novos investimentos nos diversos setores econômicos do País, contudo o que se deve questionar é se o Brasil tem se preparado quanto aos possíveis impactos atrelados à exploração de petróleo e gás do Pré-Sal.
O presente estudo tem como objetivo despertar a atenção dos legisladores, autoridades, empresários e sociedade civil no que tange a adoção de medidas que visem a prevenção e a precaução contra desastres gerados pelas chamadas Marés Negras e, assim, não ofusquem as expectativas as quais o Brasil anseia. Observa-se que, por mais que os países estejam equipados com tecnologias precisas e de última geração,