Resumo Atos Unilaterais

Limites do Controle Judicial – 8. Instrumentos de Controle Judicial – 8.1. Hábeas Corpus – 8.2. Mandado de Segurança Individual –8.3. Mandado de Segurança Coletivo – 8.4. Ação Popular – 8.5. Ação Civil Publica – 9. Conclusão – 10. Referências. RESUMO Este texto busca analisar o funcionamento do Controle Judiciário dos Gastos Públicos. Analisando o papel do controle no Estado, os sistemas de controle judicial, seus objetivos e limites, e ainda os princípios a eles inerentes. O…

Endereço para correspondência RESUMO A lesão do ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho acarreta alterações somatosensoriais em função da perda de informações provenientes dos mecanorreceptores presentes no LCA. Esses receptores constituem importante fonte de informação sensorial, afetando o desempenho de vários atos motores, dentre os quais o controle postural. O estudo objetivou analisar o controle postural de indivíduos com joelhos normais e com lesão unilateral do LCA.…

23/09/13 DAS COISAS: RESUMO DIREITO DAS COISAS Com partilhar 0 mais Próximo blog» Criar um blog Login DAS COISAS Livro III Do Direito das Coisas - 1196 a 1510 terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 RESUMO DIREITO DAS COISAS DIREITOS REAIS O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. contador visitas en mi web Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre…

contribuíram para a afirmação do princípio do consensualismo, reconhecendo força jurígena à palavra empenhada, considerando-se celebrado o contrato pelo consenso das partes. Este princípio, é claro, é limitado por exceções legais, em que se exige ato solene. c- Princípio da autonomia da vontade (autonomia privada): Este princípio faculta às partes total liberdade para concluírem seus contratos da maneira que melhor lhes aprouver. Funda-se na vontade livre de ambas as partes.O…

em Administração, da Associação de Ensino Julian Carvalho, como requisito parcial à obtenção de nota do 1º bimestre. Professor Orientador: KATIUSCA SUMARIO 1-RESUMO.................................................................................... 2- INTRODUÇÃO........................................................................... 3-…

7º Período - Resumo da Matéria de Direito Civil VI - SUCESSÕES Por: Direito Em foco Postado As: 12:11 0 Comentarios Direito das sucessões 1. Conceito: Sempre que existe a substituição de um sujeito à relação jurídica. Haverá sucessão com a causa morte. 1.1. Histórico: Surgiu com a família romana como um grande núcleo familiar, herdando o pátrio poder o filho homem primogênito, herdando a posição paterna da família como um todo (patrimônio, estado religioso, profissão, etc.). Com a

Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar. Art. 1.842. Não concorrendo à herança irmão bilateral, herdarão, em partes iguais, os unilaterais. Art. 1.843. Na falta de irmãos, herdarão os filhos destes e, não os havendo, os tios. 6 Condição sem a qual não. Indica circunstâncias indispensáveis à validade ou à existência de um ato 17 o § 1 Se concorrerem à herança somente…

Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar. Art. 1.842. Não concorrendo à herança irmão bilateral, herdarão, em partes iguais, os unilaterais. Art. 1.843. Na falta de irmãos, herdarão os filhos destes e, não os havendo, os tios. 6 Condição sem a qual não. Indica circunstâncias indispensáveis à validade ou à existência de um ato 17 o § 1 Se concorrerem à herança somente…

Resumo: o presente artigo informa sobre os tipos de guardas e as possibilidades de melhor aplicação em cada caso concreto. Não se pode analisar cada guarda isoladamente, é preciso também considerar o tipo de relacionamento de cada família e, principalmente, a relação entre os ex-cômjuges, a fim de se evitar a tão falada Síndrome da Alienação Parental. Sumário: Introdução; 1. A evolução da guarda no Brasil; 2. Conceitos e características das espécies de guardas; 3. Requisitos da Guarda…

abordaremos assuntos relacionados ao conceito de doação e contrato de locação de coisas, trazendo fundamentos jurisprudenciais para exemplificação das respostas apresentadas às questões elaboradas. A doação é um tipo de contrato pelo qual o doador, por ato de liberalidade, dispõe de um ou mais bens ou vantagens em favor de outrem que os aceitam. A doação realizada entre ascendente e descendente não exige a anuência expressa dos outros descendentes. Entretanto, o legislador pátrio…