Desaposentação

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC
FACULDADE SANTA BÁRBARA – FAESB
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

COLOCAR NOME et al.

ARTIGO CIENTIFICO
DESAPOSENTAÇÃO

2012

ARTIGO CIENTIFICO
DESAPOSENTAÇÃO

2012

ARTIGO CENTIFICO
DESAPOSENTAÇÃO

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administração, da Associação de Ensino Julian Carvalho, como requisito parcial à obtenção de nota do 1º bimestre.

Professor Orientador: KATIUSCA

SUMARIO

1-RESUMO....................................................................................

2- INTRODUÇÃO...........................................................................

3- DESAPOSENTAÇÃO.................................................................

4- DAS MODALIDADES DA DESAPOSENTAÇÃO........................

5- DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS......................

6- CONCLUSÃO...............................................................................

7- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.............................................

RESUMO

O presente artigo busca analisar, de forma interdisciplinar, o instituto da desaposentação, frente ao ordenamento constitucional, previdenciário e as regras do direito administrativo, bem como seus efeitos na relação jurídica-previdenciária de proteção. O trabalho inicia com a apresentação do conceito de aposentadoria e natureza jurídica do benefício previdenciário e do ato de concessão da aposentadoria, bem como apresenta o conceito e objetivos da desaposentação traçando seus efeitos no mundo jurídico e a forma como se operacionaliza, verificando a necessidade ou não de prévia estipulação legal, para ao final concluir,