Responsabilidade Objetiva

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DN9 RENATA DE SOUSA FERNANDES TEORIA OBJETIVA E SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL APARECIDA DE GOIÂNIA-GO 2014 RENATA DE SOUSA FERNANDES TEORIA OBJETIVA E SUBJETIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho apresentado como requisito parcial à integralização da P1, da disciplina Responsabilidade Civil, do Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade Alfredo Nasser, sob a…

Resumo: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - Gustavo Henrique Schneider Nunes O texto começa afirmando que com a Constituição de 1988, surgiu uma grande mudança no âmbito do direito, pois a interpretação e aplicação deve ser feita com base nos princípios constitucionais de justiça e nos direitos fundamentais. Isso ocorreu com todos os âmbitos do direito, inclusive com o direito civil, dando até origem ao que muitos chamam de Direito Civil Constitucional. Isso se dá, pois no estado…

Responsabilidade civil do Estado por omissão da função administrativa em casos de acidentes de trânsito provocados pela má conservação das rodovias Rafael Diego Jaires da SilvaPublicado em 04/2014. Elaborado em 11/2011. «Página 1 de 1» TweetVocê gostou? 0 votos Assuntos: Teoria civilista da responsabilidade civil do EstadoTeoria publicista da responsabilidade civil do EstadoTeorias da responsabilidade civil do EstadoTeorias da responsabilidade civilAnálise da responsabilidade do Estado por

DIREITO CIVIL A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO Augusto Vinícius Fonseca e Silva RESUMO Trata da responsabilidade civil do Estado por seus atos omissos com base na Constituição Federal de 1988, art. 37, § 6º, e no Código Civil de 2002, art. 43. Analisa a controvérsia sobre a natureza da responsabilidade estatal, se objetiva ou subjetiva, bem como expõe as divergências na doutrina e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Propõe a interpretação…

CAPÍTULO 3 Teorias do Risco Criado e do Risco Integral e o Entendimento Jurisprudencial 1. Responsabilidade civil objetiva Um grande número de autores afirmam que a Revolução Industrial fora a principal razão para o surgimento da responsabilidade civil objetiva, pois, devido a esta, houve um grande aumento no número de acidentes, e a necessidade de se demonstrar o dano, a culpa e o nexo de causalidade gerava embaraços para atender aos anseios da população. Sendo cada vez maior a…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS CAMPO GRANDE 2014 FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS Trabalho de Seminário Integrador apresentado como um dos requisitos para a obtenção de nota do 4º semestre. Orientadora: Prof(a). Clelia Steinle CAMPO GRANDE 2014 FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS

Sobre a responsabilidade civil do autor da ação cautelar pelos danos causados pelo cumprimento da medida liminar, disserte: a) A responsabilidade civil, neste caso, será subjetiva ou objetiva? Conceitue cada uma delas e explique fundamentadamente o sistema adotado pelo CPC-1973. (7pt) Segundo o doutrinador Galeno Lacerda, no Código de Processo Civil possui duas categorias de responsabilidade indenizatória, que podem ser impostas simultaneamente, sendo elas a responsabilidade…

DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Administrativo II, como exigência para a conclusão do semestre letivo. 2014 Sumário Introdução 4 Responsabilidade Civil do Estado 5 Responsabilidade Objetiva 7 Responsabilidade Subjetiva 9 Ação Regressiva 11 Referências Bibliográficas 14 Introdução A primeira ideia de responsabilidade do Estado passou pelo conceito da…

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra.Em direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida está obrigada a repará-lo. A reparação do dano é feita por meio da indenização, que é quase sempre pecuniária. O dano pode ser à integridade física, à honra ou aos bens de uma pessoa. Responsabilidade contratual e delitual A…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS REGISTRADORES E NOTÁRIOS Prof.º Dr. Luiz Antônio de Souza I - RESPONSABILIDADE CIVIL Noções preliminares é a obrigação imposta a determinada pessoa de reparar os danos causados a outrem por fato próprio ou por fato de pessoas ou coisas a ela vinculadas. 2. Atos ilícitos Verifica-se a ilicitude quando o comportamento da pessoa se desvia do padrão de comportamento…