Responsabilidade Do Tomador De Serviços Na Terceirização

2. Conceito de terceirização.........................................................03 3. Caracteristicas...........................................................................05 4. As ilicitudes na terceirização e seus efeitos juridicos...........07 5. Conclusão..................................................................................10  1. Introdução Ao longo deste trabalho vou discorrer sobre a ploblemática que envolve esse fenômeno terceirização, que…

SOBRE TERCEIRIZAÇÃO: textos, notícias de julgados etc ALGUNS TEXTOS PRIMEIRO Retrocesso na terceirização Ricardo Gelly* O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT (clique aqui). Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das obrigações a ela inerentes." Após regular tramitação, a CTASP - Comissão de Trabalho, de Administração e…

1. Origem A terceirização surgiu na II Guerra mundial nos Estados Unidos. As indústrias de armamento não conseguiram abastecer o mercado, necessitando suprir o aumento excessivo da demanda e aprimorar o produto e as técnicas de produção. Com isso passaram a delegar algumas atividades a empresas prestadoras de serviços. Ao estudar o fenômeno da terceirização e seu surgimento, o autor Rubens Ferreira de Castro destaca que: Antes da II Guerra Mundial…

SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO  EMPREGADO – art. 3º da CLT  Conceito: pessoa física que presta serviços pessoalmente de forma onerosa, não eventual e subordinada a um tomador, que assume o risco da atividade na qual é utilizada sua força de trabalho. SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO   Principal Obrigação Do Empregado: prestar trabalho de forma subordinada Natureza: Obrigação de fazer – Majoritária: obrigação de fazer sem conteúdo específico – qualquer obrigação de fazer desde…

EMPRESARIAL RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Pós Graduando: ... Professora: ... São Paulo Julho de 2013 RESPONSABILIDADE DOS PRESTADORES E TOMADORES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ... Resumo: O presente artigo pretende abordar a responsabilidade da…

TERCEIRIZAÇÃO O QUE SIGNIFICA TERCEIRIZAR? Técnica administrativa de desconcentração produtiva, que provoca uma relação jurídica trilateral, por meio da qual o trabalhador presta serviços a um tomador de serviços, apesar de possuir contrato laborativo com uma empresa interveniente ou fornecedora. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA Por terceirização lícita entende-se a terceirização cujo objeto contratual é a transferência das atividades-meio do ente tomador de serviço para empresas que as…

empregado o aviso prévio. TERCEIRIZAÇÃO Súmula 331, TST O contrato é entre as empresas. Tomadora – Quem recebe o serviço Prestadora – Terceirizada – Presta o serviço TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA Na atividade-fim da empresa. Aquela que identifica a empresa (aquela que dá lucro à empresa). Consequência da terceirização da atividade-fim: O terceirizado poderá pleitear o vínculo com o tomador. Exceção: Exceto com a Administração Pública, pois é necessário o concurso público. TERCEIRIZAÇÃO…

DESAFIO PROFISSIONAL DO 2º BIMESTRE Disciplinas: Direito Empresarial Tecnologias de Gestão Responsabilidade Social e Meio Ambiente TUTOR EAD Marley Buchara Gomes Casagranda SANTO ANTONIO DE POSSE - SP 2014 SUMÁRIO 1 Introdução 3 2 Modelo de Excelência de Gestão 3 3 Impactos Ambientais 4 4 Terceirização 4 4.1 Legalidade 4 4.2 Como evitar riscos na terceirização 5 5 Conclusão 6 Referencias 6 1…

Introdução A terceirização é um fenômeno que se apresenta com maior ou menor intensidade em quase todos os países. Num mundo que tende para a especialização em todas as áreas, gera a terceirização novos empregos e novas empresas, desverticalizando- as, para que possam exercer apenas a atividade que se aprimoram, delegando a terceiros a execução dos séricos em que não se especializaram. Constitui- se a terceirização numa realidade que o Direito bastante dinâmico, que deve verificar os…

Terceirização em Lavanderias SISTEMAS JURÍDICOS: ESPÉCIES DE CONTRATO DE TRABALHO COM ENFASE EM TERCEIRIZAÇÃO DE LAVANDERIAS Márcia Albuquerque Sampaio Farias Procuradora da Fazenda Nacional Mestre em Direito Constitucional Especialista em Direito Público Advogada – OAB 6262. Para que uma empresa ou instituição cresça e conquiste novos mercados, ela deve ser enxuta na estrutura organizacional, ágil, ampliar as suas alianças estratégicas externas, e estabelecer uma verdadeira…