Responsabilidade Criminal Monografia

breve Resumo (10 linhas no máximo) em português e outra língua e de um Sumário, do qual deverão constar os itens com até 3 dígitos, como no exemplo: SUMÁRIO: Introdução. 1. Responsabilidade civil ambiental: legislação: 1.1 Normas clássicas; 1.1.1 Kant; 1.1.2 Kelsen 1.2 Inovações; 1.2.1 Dano ecológico; 1.2.2 Responsabilidade civil objetiva. Conclusão. Bibliografia 4. Deverão ser destacadas as palavras-chave em português e outra língua (palavras ou expressões que expressem as idéias…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAROLINE PRISCILA SOARES Lei n. 8.666/93 – INEXIGIBILIDADES E DISPENSA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Paulista - UNIP, como pré-requisito para elaboração da monografia no curso de Direito. Orientador: Prof. Samuel RIBEIRÃO PRETO - SP 2012 1. TEMA Pretende-se abordar no presente estudo a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, em especial ao tópico referente á Inexigibilidade e Dispensa nas…

etário de responsabilização penal do indivíduo é baseada em estudos e possibilitou a definição de três critérios: o psicológico; o biológico; e o biopsicológico. O Brasil adota o critério puramente biológico para estabelecer o limite etário da responsabilidade penal, bastando o mero desenvolvimento mental incompleto para que se determine a inimputabilidade do indivíduo, sendo desnecessário outro tipo de exame ou averiguação. Diante deste fato, a sociedade brasileira vem se questionando…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Camila Cipola Pereira Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ana Laura Teixeira Martelli. Presidente Prudente/SP 2012 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Ana Laura Teixeira Martelli…

Segurança Pública Ana Paula Mendes de Miranda UCAM / ISP Renato Dirk ENCE / ISP Maria Victoria Pita UBA Análise comparada (Rio de Janeiro e Buenos Aires) das políticas de produção de registros estatísticos criminais Introdução A análise de registros estatísticos do sistema de justiça criminal pressupõe o conhecimento do sistema de trabalho e das práticas institucionais das instituições que produzem informações como resultado de sua atividade cotidiana (Polícias, Judiciário,…

INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA LUDIMILA GOMES CAMPOS SÃO MATEUS – ES 2007 LUDIMILA GOMES CAMPOS RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Projeto de Pesquisa apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, da Faculdade Vale do Cricaré. SÃO MATEUS – ES SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA .................................................

Tema de monografia na área de direito: A PEDOFILIA NO MUNDO VIRTUAL Com a criação da internet, criou-se também um novo ambiente, uma nova sociedade onde ainda não há leis suficientes que a regem. O direito digital consiste na evolução do próprio Direito, abrangendo todos os princípios fundamentais e institutos que estão vigentes e são aplicados até hoje, assim como introduzindo novos institutos e elementos para o pensamento jurídico, em todas as suas áreas. A maioria dos crimes cometidos

por presos em relação aos policiais, contra si mesmo ou contra outras pessoas - comentário efetuado em ementa do STF em decisão de Habeas Corpus - (HC 89429/RO-Rondônia, Relator: Ministra Carmem Lúcia, 22/08/2006). Paulo Sérgio dos Santos, em sua monografia “O EMPREGO DE ALGEMAS E A SÚMULA VINCULANTE Nº 11” , faz menção aos dizeres do Superintendente Regional da Polícia Federal, salientando que “não algemar o preso seria prendê-lo em cela de porta aberta”, ou seja, seria colocar os…

Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Octacílio Pereira de Carvalho Neto Brasília 2011 [pic] [pic] Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública Octacílio Pereira de Carvalho Neto RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das…

CARVALHO GOMES OS REFLEXOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Projeto de pesquisa apresentado ao professor da disciplina de monografia I da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientadora: Elzira Matos CÁCERES – MT 2012 1. IDENTIFICAÇÃO Acadêmico: Gilson Ernesto…