Responsabilidade Criminal Monografia

APRESENTAÇÃO O trabalho exposto a seguir, é resultado das tamanhas e divergentes discusões a respeito desse tema que causa polemica não só no meio jurídico como também em toda a socidade existente: A maioridade Penal. Que nada mais é que a responsabilidade criminal, onde o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado pelos seus atos em determinado país ou jurisdição. Ou seja, a pessoa pode ser processada criminalmente e julgada segundo as leis penais. No Brasil,…

2.3 Imputabilidade Penal na Argentina 12 3 METODOLOGIA 13 4 CRONOGRAMA 14 REFERENCIAS 15 1 INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa Este projeto de pesquisa cientifica tem como finalidade a apresentação do trabalho de conclusão da disciplina de Monografia I no curso de Direito, no qual será abordado o tema que trata da redução da maioridade penal como forma de diminuição da criminalidade no Brasil. O tema abordado envolve questões sociais, econômicas e jurídicas e torna-se relevante uma vez que

empresa tem que assumir algumas responsabilidades que são: Responsabilidade Civil ou Responsabilidade Criminal no qual a empresa é obrigada a reparar os danos causados caracterizando um ato ilícito que pode ocorrer através da negligencia, imperícia ou da imprudência, acarretando para si o dever de pagar a indenização a quem sofreu o acidente ou a pena de detenção para a pessoa responsável pelo ocorrido. Estes são alguns exemplos que a empresa pode responder por responsabilidade civil: O…

como juiz ou advogado em simulações de julgamentos. Em geral, a carreira e a especialização a ser obtida numa pós-graduação começam a ser definidas no quinto ano, na escolha das disciplinas de formação específica. São obrigatórios o estágio e uma monografia para obter o diploma. Duração média: cinco anos. Outro nome: Ciên. jurídicas e soc. O que você pode fazer Arbitragem internacional Resolver disputas comerciais, fiscais e aduaneiras entre países ou empresas e…

ADI 4424 PARNAÍBA 2012 NOME COMPLETO O INSTITUTO DA REPRESENTAÇÃO E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA APÓS O JULGAMENTO DA ADI 4424 Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Estadual do Piauí como trabalho de conclusão da disciplina Monografia Jurídica, sob orientação do Professor Especialista XXXXXXXXXXXXXXXX PARNAÍBA 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ...................................................................... 4 2 PROBLEMÁTICA…

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de graduação em Direito ( Área de Concentração: Direito Constitucional e do Consumidor) Orientador : Prof. Fábio Cantizani Gomes FRANCA 2011 ANTONIO DE PÁDUA FARIA JUNIOR O ESTATUTO DO TORCEDOR NO CASO EDÍLSON PEREIRA DE CARVALHO “MÁFIA DO APITO” Monografia apresentada à Faculdade

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Floriano 2014 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Monografia apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. José de Arimatéa Dourado Leão Floriano 2014 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL…

14 de junho de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PRISÃO PREVENTIVA COMO PRISÃO CAUTELAR DE NATUREZA PROCESSUAL LYDIA DINIZ ALVES PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Esp. Fabiano Oldoni Itajaí [SC], 14 de junho de 2007. Agradecimento Primeiramente…

MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR SANTO ÂNGELO/RS 2012 RITIELI COSTA A (IN) EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de Monografia no curso de Direito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI – campus de Santo Ângelo (RS), Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Curso de Direito.

O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS Camila Tersariol Vellasques Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PERFIL CRIMINAL DOS SERIAL KILLERS Camila Tersariol Vellasques Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. José Hamilton do Amaral. Presidente Prudente/SP 2008 O Perfil Criminal…