Responsabilidade Criminal Monografia

CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS WASHINGTON DA SILVA AIRES A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FORMA DE FISCALIZAR AS LEIS E DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA À SOCIEDADE São Luís 2012 WASHINGTON DA SILVA AIRES A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMO FORMA DE FISCALIZAR AS LEIS E DAR MAIOR TRANSPARÊNCIA À SOCIEDADE Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do CENTRO…

| Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de Direito | Do Processo Penal Preliminar | orientador/Doutor Manuel Cavaleiro de Ferreira | nota final de Muito Bom  2009 | Agregação | Universidade Católica Portuguesa | Faculdade de Direito | Responsabilidade Penal das Sociedades e dos seus Administradores e Representantes / Direito Penal Tributário | Aprovado EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ACADÉMICA  - ASSISTENTE UNIVERSITÁRIO:  a)1970/1971 – Instituto Superior de Ciências Económicas e…

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

de suas casas, sendo praticada por seus companheiros, maridos, namorados e amantes ou os ex, o que as torna mais vulneráveis a estas práticas. Este tema trata de uma questão atual, que modificou completamente a procedimentalização nos processos criminais cujos tipos penais são delitos de violência doméstica, pois até então se a vítima não comparecesse em audiência preliminar e ratificasse o desejo de representar contra o agressor, o Ministério Público nada poderia fazer, a não ser…

A POLÍTICA CRIMINAL E O ESTADO NO TRATAMENTO DOS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ FACE A IMPUTABILIDADE PENAL Itumbiara, junho de 2013. SABRINA SILVEIRA DE SOUSA A POLÍTICA CRIMINAL E O ESTADO NO TRATAMENTO DOS ASPECTOS PENAIS DA EMBRIAGUEZ FACE A IMPUTABILIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto

INDENIZATÓRIA EM DANO MORAL ORIUNDO DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COM VÍTIMA FATAL Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade XXX, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito sob orientação do professor XXXX. São Paulo 2002 UNIVERSIDADE XXXX Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Curso de Direito Título da Monografia: Quantificação Indenizatória em Dano Moral Oriundo de…

enumerados. O número somente será colocado a partir da Introdução. Recuo dos parágrafos: 1,25 cm Distância entre os parágrafos: 6 pt (antes e depois) Distância entre o texto e a subseção, e entre esta e o texto seguinte: 1 espaço de 1,5. Cada seção da MONOGRAFIA será iniciada em uma nova página. As seções/ títulos do ARTIGO são todas em sequência. 3 REFERÊNCIAS Livro com 1 autor: NIESS, Pedro Henrique Távora. Direitos políticos – condições de elegibilidade e inelegibilidade. São Paulo:…

leciona que "o administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei, e às exigências do bem-comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso". A força de toda atividade administrativa, assim, estaria dependente ao atendimento da lei, não possuindo, como se disse, nenhuma liberdade nem vontade pessoal do administrador público, posto ser de…

E-mail: ee@nead.ufsj.edu.br MARCOS MARCELO SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Monografia submetida à Banca Examinadora designada pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação “Lato Sensu“ em Educação Empreendedora do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Federal de São João Del Rei, como parte dos requisitos necessários à obtenção do Título de Especialista em Educação Empreendedora. Monografia aprovada em: _______/_______/_______ Por:…

preservação do local de crime possuem vital importância no que concerne à investigação criminal, em decorrência de ter o potencial de apresentar a materialidade do delito, fornecendo elementos relevantes para se chegar à sua autoria, a partir de conhecimentos multidisciplinares, com envolvimento da atividade prática e profissional do policial militar, que normalmente, é o primeiro profissional a chegar ao local, do perito criminal, que possui conhecimento científico, e, também, do…