Responsabilidade Criminal Monografia

medida da autoridade científica do próprio Perito. PERITO CRIMINAL é o policial a serviço da justiça, especializado em encontrar ou proporcionar a chamada prova técnica ou prova pericial, mediante a análise científica de vestígios produzidos e deixados na prática de delitos. As atividades periciais são classificadas como de grande complexidade, em razão da responsabilidade e formação especializada revestidas no cargo. O Perito Criminal estuda o corpo (ou objeto envolvido no…

A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL BRASÍLIA 2013 5501640-6705605434965-6515105234940-4711705234940-442595GRACYELLE TAMIRYS SILVA DO NASCIMENTO A PSICOPATIA E A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a): Professora Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais BRASÍLIA 20135368290-803910 5482590-7181855120640-452120SUMÁRIO 1. ESCOLHA E DELIMITAÇÃO DO

mãe e ao meu pai por cumprirem este papel magistralmente e pelo amor intenso, não existe igual a vocês. Aos meus irmãos, agradeço a Deus por designarem vocês para crescerem juntos comigo. Aos meus avôs, fontes de experiência, ternura e amor. Essa monografia é uma homenagem ao trabalho de vocês, porque tudo que tenho de bom dentro de mim emana de vocês, e juntos nós venceremos. Aos meus amigos de faculdade, por me acompanharem por 5 (cinco) longos anos, em especial a André Henrique,…

.......................13 1. APRESENTAÇÃO Como ciência, o Direito deve se ocupar das várias atividades do homem, cuidando de disciplinar relação entre pessoas, desde que tenham repercussão no mundo exterior. Assim foi com as condutas criminais, com o direito de propriedade, com as relações familiares e comerciais. O público em geral, busca divertir-se nos seus momentos de prazer e relaxamento. Dentre esses modos de diversão, vislumbramos enorme atenção ao esporte, que toma…

como juiz ou advogado em simulações de julgamentos. Em geral, a carreira e a especialização a ser obtida numa pós-graduação começam a ser definidas no quinto ano, na escolha das disciplinas de formação específica. São obrigatórios o estágio e uma monografia para obter o diploma. Depois de terminado, o bacharel precisa obter aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) para que o seu nome passe a figurar nos quadros da OAB. Duração média: cinco anos. Faculdade de Direito …

novas medidas cautelares, alternativas à prisão, submetem-se a dois elementos essenciais: necessariedade e adequabilidade. São três os requisitos da necessariedade: a) assegurar a aplicação da lei penal; b) conveniência da investigação ou instrução criminal; c) evitar a prática de infrações penais, conforme previsão legal. São três os requisitos da adequabilidade: a) gravidade do crime; b) circunstancias do fato; c) condições pessoais do indiciado ou acusado. Os requisitos de…

Ms. Diego Prezzi Santos Comissão Examinadora ______________________________________ Prof. Ms. Diego Prezzi Santos ______________________________________ Prof. ______________________________________ Prof. Cambé, de novembro de 2013. Dedico esta monografia a duas pessoas, que me ensinaram a sonhar, que indicaram os caminhos corretos a perseguir na luta pelos meus anseios. Eles nunca mediram esforços para que eu trilhasse o meu caminho, na busca do meu melhor, me orientaram pelas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA ARARAQUARA - SP 2014 MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Portugal Carlos ARARAQUARA - SP 2014 Alexandre de Souza DECLARAÇÃO

RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO OBJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Anteprojeto de Pesquisa apresentado ao orientador Professor Maria Mecler como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM - Tijuca RIO DE JANEIRO JUNHO - 2010 SUMÁRIO 1-…

administrativo de investigação criminal sumaríssima, destinado à apuração de infrações penais de menor potencial ofensivo (crimes cuja pena máxima seja igual ou inferior a dois anos e as contravenções penais), tendo como principal objetivo a desburocratização da atividade jurídica dos Juizados Especiais Criminais e atendimento aos princípios constitucionais da celeridade e eficiência. 1.2 PROBLEMA A ausência de delimitação na lei dos Juizados Especiais…