A pena restritiva de liberdade como objeto de ressocialização do condenado

CURSO DE DIREITO

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO OBJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO

DIEGO HALLAK SÃO PAIO
20602048-6

RIO DE JANEIRO

JUNHO - 2010

DIEGO HALLAK SÃO PAIO

A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE COMO OBJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO

Anteprojeto de Pesquisa apresentado ao orientador Professor Maria Mecler como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito.

UCAM - Tijuca

RIO DE JANEIRO

JUNHO - 2010

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO......................................................................... 3

2- OBJETIVOS............................................................................ 5

3- JUSTIFICATIVA...................................................................... 6

4- REVISÃO TEÓRICA................................................................ 7

5- METODOLOGIA...................................................................... 10

6- CRONOGRAMA...................................................................... 11

7- BIBLIOGRAFIA....................................................................... 12

8- ANEXOS................................................................................. 14

1-INTRODUÇÃO

O estudo a ser realizado, pretende trazer conhecimento no que diz respeito à pena privativa de liberdade quanto a sua origem, teorias e criticar sua função que segundo nossos legisladores, (artigo 1° da Lei de Execuções Penais: A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado), é ressocializar o condenado, ou seja, aplica-se a