Responsabilidade Criminal Monografia

fazem perder o bem que poderíamos conquistar, não fosse o medo de tentar. Willian Shakespeare  DECLARAÇÃO DE INSENÇÃO DE RESPONSABILIDADE A aprovação deste Artigo Científico não significará endosso do Professor Orientador, da Banca Examinadora ou da Faculdade NOVAFAPI às ideias, opiniões e ideologias constantes no trabalho, a responsabilidade é exclusivamente do autor. Teresina, 05 de Maio de 2011. ______________________________________________ René Portela Leal

Costa Julgamento: 18/06/2008 Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Publicação: 11/07/2008 Ementa PROTEÇÃO À TESTEMUNHA – delitos de duplo homicídio qualificado e homicídio tentado - prisão em flagrante - cerceamento de defesa - inocorrência - Prov. 32/200 da CGj que assegura sigilo dos dados de testemunhas e vítimas coagidas ou submetidas a grave ameaça - dados arquivados em cartório sob responsabilidade do Diretor da unidade, mas de livre acesso à defesa -…

Florianópolis 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Ciências Jurídicas. AGRADECIMENTOS A Polícia Militar do Estado de Santa Catarina por possibilitar que…

TUTELA PENAL DO AMBIENTE Monografia apresentada a Banca Examinadora da SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO, Como exigência parcial para Obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Djalma Nogueira RECIFE - PE 2010 SOCIEDADE PERANMBUCANA DE ENSINO E CULTURA-SOPECE FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A Monografia: TUTELA PENAL DO…

DO RIO GRANDE DO SUL VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROJETO DE DISSERTAÇÃO TÍTULO: A ATIVIDADE (ANA) CRÔNICA DO JUIZ CRIMINAL BRASILEIRO FACE AO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL MESTRANDO: Felipe Vaz de Queiroz – vazdequeiroz@uol.com.br ORIENTADOR: Professor Doutor Nereu José Giacomolli – nereu@tj.rs.gov.br FILIAÇÃO: Programa de pós-graduação em ciências criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Direito, secretaria dos Cursos de…

vitima comparecia ao distrito policial para noticiar o ocorrido, Durante os esclarecimentos que prestava, A vítima fez uma descrição do tipo que a abordara, sendo-lhe, então, exibido um álbum com fotografias de pessoas que possuíam antecedentes criminais e passagem registrados por aquela dependência policial. Depois de examinar a coleção de fotos por algum tempo, Quelau Quelebeu terminou por apontar Biriba Rufião, um dos fotografados, como sendo o autor do fato delituoso acontecido na…

Faculdade Projeção Curso: Direito Disciplina: Monografia I Professor(a): Eunildes Gonçalves Santos Ráisa Cristine Campos O Tratamento Dado aos Psicopatas Homicidas No Brasil Sobradinho-DF 2014 1. Tema O Tratamento Dado aos Psicopatas Homicidas no Brasil. 2. Objeto O foco deste trabalho é a análise de qual medida punitiva deve ser aplicada no caso do autor do crime de homicídio ser um psicopata. Tendo em vista que as medidas utilizadas hoje parecem ser ineficazes.

UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Tatuagens criminais e seus significados Trabalho apresentado para a Disciplina de Ciências Sociais do Curso de Direito sob a responsabilidade do Prof. Paulo Manduca Campinas Outubro/2013 TATUAGENS CRIMINAIS E SEUS SIGNIFICADOS A palavra tatuagem é de origem taitiana, e foi registrada pela primeira vez por ocasião da expedição do navegador inglês James Cook ao Taiti, em 1769

caracterizar o sistema de PPPs aplicada ao sistema penitenciário e identificar alguns óbices a utilização das leis de PPPs no sistema prisional brasileiro. Nesse contexto, a fim de deslindar a temática exposta, elaborou-se como problemática dessa monografia que segue : A terceirização do sistema prisional é legalmente plausível no ordenamento pátrio? Em sede argumentativa, sustenta-se preliminarmente que as chamadas PPPs na questão do sistema penitenciário nacional são completamente…

dando-lhes uma oportunidade de se (re) integrar no mundo do trabalho favorecendo a reintegração no convivo social. Trazendo resultados positivos para a sociedade como um todo, tendo em vista que diminuiria, assim, a violência, bem como a reincidência criminal. 1.0 TEMA Reinserção social de egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Organização de empresários frente à (re) integração dos ex-presidiários do sistema prisional no mercado de trabalho…