Responsabilidade Criminal Monografia

críticas e cobranças de alguns setores da sociedade não tardam a recair sobre a atuação das polícias. Entretanto, poucos lembram o que estabelece a Constituição Federal, em seu art. 144, caput, no tocante à segurança pública, onde se lê que ela é responsabilidade de todos, e não só do Estado, tampouco só das polícias. E nem deveria ser diferente, pois um assunto de tamanha importância não poderia ser restringido às instituições policiais, já que estas, sozinhas, não possuem condições de…

o Patrulhamento de Força Tática. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a real importância do emprego da modalidade de policiamento de Força Tática na cidade de São José do Rio Preto, como uma força de atuação em combate aos índices criminais ocorrentes e a preservação destes, em situações de extrema tensão policial, em apoios às viaturas dos demais programas de policiamento, realizando a efetiva proteção à sociedade. Centro de desenvolvimento regional, São José do Rio…

EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS CUIABÁ/MT 2011 FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação Escola Superior do…

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O SISTEMA DA DUPLA IMPUTAÇÃO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO PÁTRIO E O SISTEMA DA DUPLA IMPUTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Ciências Penais. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESUMO O presente

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA – GOIÁS CURSO DE DIREITO PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM O ADVENTO DA LEI 12.850/13 Itumbiara 2014 PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM AO ADVENTO DA LEI 12.850/13 Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, como requisito parcial para…

A Psicologia Jurídica é considerada historicamente como um ramo da Psicologia que estuda o comportamento criminal do ser humano, observando o cumprimento da pena imposta ao infrator (Silva, 2003). Veja a atuação do Psicólogo Forense A Psicologia Jurídica pode caracterizar-se como uma área que corresponderia a “… um instrumento auxiliar no exercício da Justiça nos processos que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude e nas Varas de Família e Sucessões dos Foros Regionais, e nos…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC – MAFRA/SC CURSO DE DIREITO RAFAELI LEMOS DE SOUZA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS MAFRA/SC 2011 RAFAELI LEMOS DE SOUZA A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS E A OBRIGAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS Projeto de pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia da Pesquisa, do Curso de Direito,…

indispensável para a propositura da ação. Quanto ao instituto da representação, assim de posiciona o estudioso do tema Nestor Távora (2012, página 170): “é uma condição de procedibilidade para que possa instaurar-se a persecução criminal. É um pedido autorizador feito pela vítima ou por seu representante legal. Sem ela a persecução penal não se inicia. Não pode haver propositura da ação, e também não pode sequer ser iniciado o inquérito policial, afinal, o…

CAÇADOR 2014 ANTONIO CARLOS HARTMANN 5288915-120459500 ABUSO DE AUTORIDADE Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP– Caçador, sob a orientação do Professor Ms. Ricardo Emilio Zart. CAÇADOR 5162550271780002014 5231765-73723500abuso de autoridade ANTONIO CARLOS HARTMANN Esta Monografia foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para…

informação. Esta norma destina-se a orientar a preparação e compilação de referências de material utilizado para a produção de documentos e para inclusão em bibliografias, resumos, resenhas, recensões e outros. 12 ELEMENTOS ESSENCIAIS DA MONOGRAFIA (NBR 6023:2002) 1. Autor(es). (ponto) 2. Título: (dois-pontos) 3. Subtítulo (se houver). (ponto) 4. Edição. (ponto) 5. Local: (dois-pontos) 6. Editora, (vírgula) 7. Data de publicação. (ponto) …