Projeto vanessa

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO
CURSO DE BACHARELANDO EM DIREITO

VANESSA BARBOSA DA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA

RECIFE
2012

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

VANESSA BARBOSA DA SILVA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA

Projeto de pesquisa apresentado ao Professor João Claudio como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em direito.

RECIFE
2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 6 1.1 Justificativa 6 1.2 Problema de Pesquisa 7 1.3 OBJETIVOS 8 1.3.1 Objetivo Geral 8 1.3.2 Objetivos Específicos: 9 2 REFERENCIAL TEÓRICO 10 2.1 Os Argumentos Favoráveis a Redução da Maioridade Penal 10 2.2 Os Argumentos Contrários a Redução da Maioridade Penal 11 2.3 Imputabilidade Penal na Argentina 12 3 METODOLOGIA 13 4 CRONOGRAMA 14 REFERENCIAS 15

1 INTRODUÇÃO
1.1 Justificativa
Este projeto de pesquisa cientifica tem como finalidade a apresentação do trabalho de conclusão da disciplina de Monografia I no curso de Direito, no qual será abordado o tema que trata da redução da maioridade penal como forma de diminuição da criminalidade no Brasil.
O tema abordado envolve questões sociais, econômicas e jurídicas e torna-se relevante uma vez que existe ainda muita polêmica quando se fala em redução da maioridade penal como forma de redução da criminalidade. Tanto os doutrinadores quanto os juristas divergem quando se trata de tal assunto.
A análise social sobre o tema envolve questões de prevenção da criminalidade, uma vez que, se houvessem politicas públicas que funcionassem visando reduzir as desigualdades sociais e buscando uma educação de qualidade no país a violência não estaria aumentando a cada dia.
Na sociedade consumista atual, não só os adultos teem seus “sonhos