Responsabilidade Civil Traição Conjugal

1 MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA Apostila 01 PROF.: PABLO STOLZE GAGLIANO 1. Introdução Constitucional ao Direito de Família A Constituição Federal, superando os paradigmas clássicos, passou a admitir, expressamente, três formas de família: a) a casamentária – decorrente do casamento; b) a decorrente da união estável; c) a monoparental – formada por qualquer dos pais e sua prole. Aliás, como bem observou RODRIGO DA CUNHA PEREIRA: “A partir do momento em…

realizar uma a análise detalhada Lei 12.318/10, promulgada em 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, fenômeno que surge quando ocorre uma ruptura na vida conjugal. Nesse diapasão torna-se primeiro necessário realizar um estudo sobre a evolução do conceito de família, poder familiar e separação conjugal. A Lei irá prevê quem são os sujeitos envolvidos nesse ato, quais condutas do alienador e suas respectivas medidas punitivas, a fim de proteger a principal vítima: a…

diferentemente da visão do senso comum que acredita ser a violência praticada exclusivamente contra a mulher, na realidade é toda violência praticada em todos os níveis de parentesco dentro de casa ou no âmbito familiar, seja uma união de parentesco civil ou natural. Inclui diversa praticas tanto físicas como psicológicas, sendo: a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos e a violência contra mulher e contra o homem. Dentre os tipos existentes…

alienação parental, comprovando que se bem utilizada a medição, apesar do veto ao artigo 9º da Lei 12.318 de 2.010, poderá auxiliar também em casos de alienação parental, pois se bem resolvidos os impasses criados no momento da dissolução do vinculo conjugal a probabilidade de se desenvolver a SAP (Síndrome da Alienação Parental) será praticamente nula. OBJETIVOS: Analisar o papel da medição na solução dos conflitos familiares. METODOLOGIA: A pesquisa se baseará em…

• B)diversidade de sexos; • C) celebração por autoridade competente; IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS • CONCEITO: Impedimentos matrimoniais são circunstâncias legalmente previstas que, quando verificadas, interferem na validade do casamento. Código Civil de 1916 x 2002 • Impedimentos absolutos, de ordem pública ou absolutamente dirimentes Art. 183, I – VIII; • Impedimentos relativos Art. 183, IX - XII; • Impedimentos proibitivos Art. 183, XIII-XVI ; • Impedimentos – art. 1521 CC; •…

firmou sua organização no patriarcado, originado no sistema de mulheres, filhos e servos sujeitos ao poder limitador do pai. Após surgiu a teoria de que os primeiros homens teriam vivido em hordas promíscuas, unindo-se ao outro sexo sem vínculo civis ou sociais. Posteriormente, organizou-se a sociedade em tribos, evidenciando a base da família em torno da mulher, dando origem ao matriarcado. O pai poderia até ser desconhecido. Os filhos e parentes tomavam as normas e nome da mãe …

HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Grande Rio, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Karla Cerqueira Duque de Caxias 2012 HUGO LEONARDO LOBO TEIXEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de…

vinte anos) e o casal teve cinco filhos e deu origem a casa de Oxford. A vida de Agnes se confunde com a história do casamento, e sua história pessoal mostra os vários aspectos da realidade das mulheres na Europa feudal, onde laços de afeto e laços conjugais não eram sinônimos, período em que a igreja católica não media esforços para transformar o casamento em uma instituição social e em sacramento religioso, fase em que as mulheres estavam presas nas relações familiares. Analisamos a…

GRANDES TEMAS DE DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO AULAS MINISTRADA POR AULAS REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA DA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO IDEAL A SER ALCANÇADO EM TODAS AS RELAÇÕES FAMILIARES HARMONIA, POR MEIO DO AFETO Casamento Casamento •aspectos sentimentais •aspectos religiosos •aspectos patrimoniais • projeto a reinar com harmonia e felicidade não se concretiza • rompimento Tipos de dissolução judicial do casamento…

Introdução O presente trabalho trata das mudanças que a Lei 10.406 de 2002 trouxe para o Código Civil de 1916. Após tramitar por mais de duas décadas, o novo código civil entrou em vigor no dia 12 de Janeiro de 2003. Dentre tantas mudanças, podemos ressaltar as alterações ocorridas no âmbito da família, e a da maioridade civil plena, que diminuiu de 21 para 18 anos, adiante veremos mudanças de outros âmbitos, de suma importância para a sociedade e como essas novidades foram e estão…