Responsabilidade Civil Traição Conjugal

EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Jayson Fernandes Negri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Maly Aparecida Ferreira. Presidente Prudente/SP Novembro/2001 11 Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como…

pessoas parentas por consangüinidade, ligadas por vínculo sanguíneo e/ ou por afinidade. Destas relações, também surgem diversos conflitos das mais diferentes ordens, sejam à traição, ao abandono afetivo ou a falta de assistência material decorrente do descumprimento de deveres referentes ao poder familiar consagrado no Código Civil Brasileiro, na parte que trata do Direito de Família, na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A chamada família…

Doação – Análise Crítica do Atual Sistema Jurídico e os seus Efeitos no Direito de Família e Sucessões”, fruto de nossa pesquisa para a elaboração da dissertação de mestrado na PUC-SP (Ed. Saraiva), e, especialmente, em nosso Novo Curso de Direito Civil - Direito de Familia – As Famílias em Perspectiva Constitucional (Volume 6), São Paulo: Saraiva, este último em coautoria com Rodolfo Pamplona Filho. 8 Dispõe o art. 515-8 do Código francês, alterado pela Lei n. 99-944, de 15-11-1999, no…

.................................. 11 2.2. Emenda Constitucional nº 66.......................................................... 15 2.3 Continuidade ou não da culpa........................................................... 20 3 A RESPONSABILIDADE CIVIL.................................................... 24 3.1 Espécies............................................................................................ 41 3.1.2 Dano moral......................................................

SOUZA SANTANA E VIRGINIA APARECIDA RIBEIRO DANOS À PESSOA HUMANA: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS DANOS MORAIS LEOPOLDINA – MG Junho – 2.014 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA - MG GILCIMARA DE PAULA FRANCO, LEIDIANE APARECIDA MIRANDA CONDÉ, JAQUELINE FURTADO OLIVEIRA, JOSÉ MARÇAL DA SILVA, MARIA FERNANDA DE SOUZA SANTANA E VIRGINIA APARECIDA RIBEIRO DANOS À PESSOA HUMANA: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS DANOS MORAIS Relatório do Seminário sobre…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL A RELEVÂNCIA DA ORIENTAÇÃO SOCIAL NOS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO CONJUGAL. Autora: Adriana Gorveia Pinto Belém/ PA 2001 AGRADECIMENTOS: A Deus, que me deu vida, luz, força e direção para alcançar essa vitória, consagro tudo o que produzir. A meus pais que me ensinaram os princípios e valores da vida. Tudo o que sou devo a vocês.Obrigada pelo amor e dedicação. A…

A mulher sob o casamento. Fidelidade e débito conjugal: uma abordagem jus-histórica 26/11/2009 | Autor: Andrea Almeida Campos Nuptiae sunt conjunction maris et feminae et consortium omnis vitae; divini et humani juris comunicatio. Modestino apud Digesto [01]. A vida humana não cabe no ordenamento jurídico. Ela se esparrama, irrompe sulcos, desafoga-se em enchente e transborda sobre si mesma. Inventa novos planos e abismos com a sua força liquefeita para ser novamente…

apresentados pelas mulheres em situação de violência são: baixa auto-estima, sentimentos de desamparo, impotência, percepção distorcida da realidade, ausência de senso crítico sobre a violência sofrida, dentre outros. Teoricamente a violência na relação conjugal se apresenta de forma cíclica, obedecendo três fases: tensão, agressão, e reconciliação. Se não houver o rompimento desse ciclo, a situação de violência pode se agravar, podendo levar, em muitos casos, o agressor a cometer…

exagero da participação na vida do cônjuge também faz parte do que se espera do casamento. (Lins, 2007). Martin (1976) sugere a criação de contratos pré-conjugais, para que haja a compreensão do contrato tácito e inconsciente das relações interpessoais íntimas, buscando a satisfação mútua possível, vislumbrando, assim, a desejada harmonia conjugal. De acordo com Lins (2007) muitos divórcios vêm dos consentimentos feitos para manter o casamento, em virtude da sobrecarga, da idealização…

universidades e demais cursos. Sou parte de vocês, e essa conquista é nossa! Amo vocês!!! A meu esposo Elvis, cuja paciência é sua principal virtude, por ser tão amoroso durante nossa vida conjugal, acreditando que a família é uma unidade repleta de diversidades que se complementam e que, certamente, no cotidiano da vida conjugal, é preciso o afeto, o carinho, o diálogo, a compreensão, a amizade. Obrigada pelos auxílios na informática. Acredito no amor e é esse amor que nos impulsiona a…