Responsabilidade Civil Por Falta De Afeto Do Pai Para Com

biológicos, a mesma estava ligada à ideia de dependência. Assim, só se saía da infância ao se sair da dependência dos pais ou dos adultos que a cercavam. Segundo Ariès (1981), neste período histórico as pessoas não se apegavam muito aos bebês, pela falta de vínculo criado com a família, fato este também gerado pela grande mortalidade infantil que ocorria. Assim, quando um bebê nascia e em consequência de diversas enfermidades este acabava morrendo, sua perda era considerada uma perda…

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – ESMEC. Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Gestão do Processo – Turma III. A GUARDA COMPARTILHADA E A PENSÃO POR MORTE EM CASAIS HOMOAFETIVOS Manuella Batista de Oliveira Rogério de Melo Orientador: Bruno Weyne (de metodologia) Fortaleza/CE Janeiro, 2013 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA O sistema da guarda unilateral, em que a criança ficava sob a guarda de um dos genitores, enquanto…

Beltrana, nascida em data. Durante a separação a filha Beltrana ficou com pai, ora requerente, que cuidou da sua alimentação, higiene, educação, carinhos e todos os cuidados pertinentes à criação da filha. Ocorre que o casal, voltou a conviver juntos por algum tempo, o que novamente não deu certo, por incompatibilidade de gênios e a menor ficou sob a responsabilidade da genitora. Porém a menor tem sentido muita falta do pai e tem demonstrado muita tristeza na escola, não se…

considerações; primeiramente qual o significado da palavra família. A palavra família é de origem romana que vem de famulus, e diferentemente do que pensamos por família; ou seja, quando falamos em família logo nos vem à convivência triangular, ou seja, pai, mãe e filho, mas tem como significado: escravo. O termo era utilizado na antiguidade em relação aos servos, por serem grandes grupos ou conjuntos de pessoas que eram subordinados a seu superior, ou seja, havia o ‘senhor’ que…

obrigações e deveres dos pais em relação aos filhos A paternidade na visão religiosa cristã O papel do pai no seio da família contemporânea; Paternidade e o ser pai Considerações Finais Referências Bibliográficas FAMÍLIA E PATERNIDADE RESPONSÁVEL Introdução Este trabalho aborda sobre a temática Família e paternidade responsável. Tem por finalidade discutir o papel do pai dentro da essência da família contemporânea. É uma pesquisa teórica baseada em estudos…

Atualizações em Direito Civil e em Processo Civil Lei nº 11.804/2008 1) Objeto:- Alimentos/assistência para a gestante. Dar possibilidade à gestante (desde a concepção até o parto) de condições durante a gravidez e o início da vida do bebê por conta de despesas extras em decorrência da gravidez. São tidos como alimentos gravídicos. 2) Valores:- é discutível na doutrina, mas ainda assim existe o parâmetro de que deva ser analisado caso a caso e vai depender muito do parecer do médico

Dedico este trabalho à memória do meu querido pai Renato Augusto Zimmermann de Negreiros, o qual dedicou sua curta vida ao apoio das ações ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente. Que apesar do pouco tempo vivido, aprendi bastante valores, educação e toda sabedoria e espiritualidade que possuo, o que para mim é uma lição de vida. termo de isenção de responsabilidade Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico…

É de grande importância relacionar o Direito – especialmente o Civil – com a Psicologia. Isso porque ela leva em consideração os fatores emocionais e aspectos psicológicos que afetam os envolvidos nos conflitos. Tais aspectos, por sua vez, detêm considerável relevância, uma vez que eles podem acabar sendo determinantes para a tomada de decisões. No resumo, expus alguns dos principais conflitos familiares e ênfase às análises psicológicas acerca desses casos. Esses são conceitos cuja distinção

pecúnia. 2 ALIMENTOS NATURAIS E CIVIS Os alimentos podem tanto abranger apenas o que é necessário para sobreviver, como também podem abranger necessidades morais e intelectuais, conforme a posição social da pessoa necessitada. “Esse alargamento do conceito de alimentos levou a doutrina a dividi-lo em duas classificações. De acordo com a abrangência da verba alimentar, também denominada de pensão alimentícia, os alimentos podem ser classificados em civis e naturais: São civis os alimentos…

Leis. 2 Paternidade socioafetiva 2.1 Conceito de afetividade Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988 (CF/88), mudanças significativas aconteceram no Direito de Família. O mais importante foi o de ter elevado o afeto à condição de valor jurídico. Segundo Paulo Luiz Netto Lobo “projetou-se, no campo jurídico-constitucional, a afirmação da natureza da família como grupo social fundado essencialmente nos laços de afetividade.” (LOBO, 2000, p. 49) Fabíola Santos