Responsabilidade Civil Por Falta De Afeto Do Pai Para Com

anterior. II. Laços de parentescos. ORIGEM DA FAMÍLIA A família é uma construção cultural, porque todos exercem uma função: lugar do pai, dos filhos, da mãe, sem, entretanto estarem ligados biologicamente. É essa estrutura familiar que interessa investigar e trazer para o Direito. É a PRESERVAÇÃO do LAR no seu aspecto mais significativo: LUGAR DE AFETO E RESPEITO. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA 1. ART. 1916 – CC – REGULAVA FAMÍLIA SÉCULO PASSADO: Ideia de patriarca, “pater”.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA FORMAÇÃO EM TERAPIA DE CASAL E FAMILIA A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMLIA: laços de afeto entre seus membros NEUSA MARIA DA CUNHA Belo Horizonte 2014 NEUSA MARIA DA CUNHA A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE FAMLIA: laços de afeto entre seus membros Monografia apresentada à PUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como parte das exigências do Curso de…

orientação. À Dra. Priscila Matzenbacher T. Machado, pelo auxílio jurídico e exemplo profissional e de simplicidade. Ao Hebert, amor do meu caminho, pelo companheirismo. O Direito deseja a tudo conceituar, mas se esquece do afeto. O poder do afeto é tamanho, capaz de fazer com que a criança assimile os dois pais. Dra. Priscila Matzenbacher Tibes Machado RESUMO O presente trabalho desenvolve-se entorno da problemática acerca do exercício multiparentalidade e…

HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Curitiba 2012 DIREITO DE FAMÍLIA SEMINÁRIO – CASOS HIPOTÉTICOS – PRINCÍPIOS GERAIS CASO II V.1 Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Civil V – Direito de Família – do 7º Período do Curso de Direito, ministrada pelo Profª Adriana Martins Silva. Curitiba 2012 SUMÁRIO 1. Caso pg. 04 2. Introdução pg. 05 3. Dos Princípios

resultando em outros aspectos familiares na sociedade contemporânea. O que é Família: Significado da palavra Família é: “ sf (lat família) 1 Conjunto de pessoas, em geral ligadas por laços de parentesco, que vivem sob o mesmo teto, particularmente o pai, a mãe e os filhos. 2 Conjunto de ascendentes, descendentes, colaterais e afins de uma linhagem ou provenientes de um mesmo tronco; estirpe. 3 Pessoas do mesmo sangue ou não, ligadas entre si por casamento, filiação, ou mesmo…

dignidade humana. Com a ampliação dos direitos de cidadania promulgados pela Constituição (1988), o reconhecimento das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, expresso pelo Estatuto da Criança e Adolescente (1990) e, por último, o Código Civil (2002), promoveram-se alterações significativas na dimensão da legalidade do direito de famílias, pois é ampliada a concepção de família e, consequentemente, a proteção a ela destinada, de modo a contemplar os diferentes arranjos…

provocou uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação. Introduziu no ordenamento jurídico uma mudança de valores nas relações familiares, que influenciou na determinação de uma nova paternidade, fruto do afeto, objeto de análise no presente trabalho. Desta forma, faz-se relevante uma abordagem da repercussão do sistema unificado da filiação na ordem jurídica nacional, além dos seus efeitos quanto aos direitos pessoais. Imprescindível a…

José Gonçalves da Silva Professor Membro 1 da Banca Professor Membro 2 da Banca TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, _________ de 2007 Juliana Brock Aluna RESUMO A presente…

estável homoafetiva, sob pena de se proceder a uma interpretação inconstitucional. Além disso, não se afigura possível o reconhecimento de referida união homoafetiva diante do disposto na legislação infraconstitucional, especificamente no Código Civil. De fato, prevê o art. 1.723, caput: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.…

SUMÁRIO os novos arranjos familiares Palavras chave: Arranjos familiares, Código Civil, Identidade de Gênero, Direito de Família. 1.INTRODUÇÃO O número de domicílios comandados por mulheres permanece crescendo vertiginosamente no Brasil, mostrar uma arranjo social cada vez mais ocupada por mulheres no contexto moderno das famílias brasileiras: