Advogado

EVOLUÇÃO HISTÓRIA DA FAMÍLIA

ERGA OMNES: EFEITO CONTRA TODOS

FAMÍLIA ROMANA: pátria, ascendente vivo;

1. UNIDADE: Econômica, religiosa, política, jurisdicional.

a. Econômica: O patrimônio só pertencia à família administrado pelo “pater”, chefe da família.

b. Religiosa: Pois a religião domestica dos antepassados falecidos tornava-se uma religião própria de cada família. Vinha dos antecedentes, passando de geração em geração.

c. Política: Constituísse um Senado pela reunião dos chefes de família.

d. Jurisdicional: Administrava dentro da sua casa.

FAMILIA CANONICA:

PARA A IGREJA O CASAMENTO ERA INDISSOLÚVEL, mas em algumas situações o casamento poderia ser desfeito.

1. QUADRO DE IMPEDIMENTOS:

a. Causas de incapacidade:

I. Diferenças de religião.

II. Casamentos anteriores.

III. Impotência sexual.

b. Vícios de consentimento:

I. Dolo para obter o consentimento marital;

II. Coação ou erro quanto à pessoa do outro cônjuge.
Ex de erro: casar com um homem e ele resolve sair do armário.
Ex de vício: dolo, coação, ou erro dentro da pessoa do cônjuge.

c. Relação anterior:

I. Fato de a pessoa ter tido casamento anterior; Não pode ter casamento anterior.

II. Laços de parentescos.

ORIGEM DA FAMÍLIA

A família é uma construção cultural, porque todos exercem uma função: lugar do pai, dos filhos, da mãe, sem, entretanto estarem ligados biologicamente.

É essa estrutura familiar que interessa investigar e trazer para o Direito. É a PRESERVAÇÃO do LAR no seu aspecto mais significativo: LUGAR DE AFETO E RESPEITO.

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA

1. ART. 1916 – CC – REGULAVA FAMÍLIA SÉCULO PASSADO: Ideia de patriarca, “pater”. Só seria considerada família aquela que fosse constituída pelo matrimonio. Havia uma visão e uma nomenclatura discriminatória ao falar sobre filho legitima e ilegítimo. O casamento jamais seria dissolvido pelo divorcio, era indissolúvel.

a. Constituída pelo matrimônio;

b. Visão