Responsabilidade Civil Por Falta De Afeto Do Pai Para Com

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto da adoção de criança e adolescente no Brasil de acordo com a norma vigente, Lei 12.010/2009, que revogou expressamente os artigos 1.620 a 1.629 do Código Civil de 2002, referentes a adoção. Analisando o melhor critério e os benefícios decorrentes da colocação do menor em família substituta, deve-se observar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, pois este é de suma relevância do direito do…

relações afetivas horizontais. 2009. 70 p. Dissertação (Especialista em Direito) – Escola Paulista de Direito, São Paulo, 2009. O presente trabalho expõe o Direito Civil sob a ótica constitucional, deixando de ser estritamente patrimonial, para abarcar a proteção do ser humano. Temas do Direito de Família e da Responsabilidade Civil se relacionam a fim de assegurar aos integrantes da família a efetividade aos direitos inerentes à condição de pessoa. O instituto da família é…

papel de pai e quem assume o papel de filho. Cada realidade, por si só, permaneceria no mundo dos fatos, sem qualquer relevância jurídica, mas o fenômeno conjunto provocou a transeficácia para o mundo do Direito, que o atraiu como categoria própria. Essa migração foi possível porque o Direito brasileiro mudou substancialmente, máxime a partir da Constituição de 1988, uma das mais avançadas do mundo em matéria de relações familiares, cujas linhas fundamentais projetaram-se no…

COMPARTILHA 18 2.1 Origem e história 18 2.2 Guarda compartilhada em outros países 20 2.3 A Guarda compartilhada no uso prático 23 2.4 A figura do pai 26 2.5 Ausência do genitor 27 CAPÍTULO 3 - A INEFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA FRENTE À SEPARAÇÃO LITIGIOSA 29 3.1 Características psicológicas 29 3.2 A dificuldade da aceitação da mãe pela igualdade do pai 30 3.3 Problemáticas do seu uso 32 3.4 Juízes interpelados 33 CONCLUSÃO 35 REFERÊNCIAS 37 ANEXO A - SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 39…

este sonho, e por trilhar o meu caminho de vida de tal forma que me faça sentir-me uma pessoa feliz durante esse percurso de 27 anos. Aos meus pais, Valdir e Leonor, que agradeço imensamente por tê-los como minha família e porque nunca me pouparam afeto e condições de estudo. Obrigada por acreditarem em mim e depositarem tamanha confiança em todas as horas. Sei o quanto esta etapa da minha vida também é importante para vocês e o quanto vibram comigo em cada conquista, e por isso…

educação infantil. Filho único e mora somente com a mãe, sobre o pai do aluno não tivemos informações por este não ser presente na vida do filho. No outro caso entrevistou-se uma mãe aqui denominada Maria*, a criança em questão é seu filho Felipe* que tem 11 anos de idade, estuda em escola pública situada no município de Anchieta e está no 6º ano do Ensino Fundamental. Felipe tem dois irmãos mais velhos que moram com ele, a mãe e o pai. *Os nomes referidos são fictícios, para manter a…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 12 os novos arranjos familiares Palavras chave: Arranjos familiares, Código Civil, Identidade de Gênero, Direito de Família. 1.INTRODUÇÃO O número de domicílios comandados por mulheres permanece crescendo vertiginosamente no Brasil, mostrar uma arranjo social cada vez mais ocupada por mulheres no contexto moderno das famílias

humanos, tomamos por base o Direito de Família, onde se insere o instituto, a fim de se alcançar a finalidade proposta. Nesse sentido apresenta-se de forma clara e sucinta a obrigação de alimentos que possui escopo na Constituição Federal, no Código Civil, na Lei de Alimentos bem como em diversas jurisprudências. Objetiva-se com o presente trabalho definir e apresentar o que é a obrigação avoenga, bem como mostrar a relevância da mesma no contexto jurídico e social. Ao final apresentamos…

DIREITO CIVIL Palmas, 2014 DIREITO CIVIL Aluna: Professor: Disciplina: Direito Civil Truma: Matricula: Palmas, 2014 Disserte com base em duas doutrinas no mínimo três laudas, sobre o tema: Tutela e Curatela. Carlos Roberto Gonçalves, Livro de Direito Civil Brasileiro, Direito de Família, 6º Edição. Conforme o ensinamento de Caio Mário da Silva Pereira, a tutela consiste “no encargo ou munus conferidos a alguém para que dirija a pessoa

adolescents’ laws. Keywords: Forensic Psychology, joint custody, family Psicologia Forense é a área da Psicologia que visa estudar e compreender o comportamento humano em situações nas quais exista um envolvimento com a Justiça, especialmente com a lei civil ou criminal. Conforme comentam Bartol e Bartol (2008), parte dos autores define a Psicologia Forense como a pesquisa e aplicação dos estudos da psicologia ao sistema legal, outros, numa definição mais limitada, reduzem a…