Responsabilidade Civil Por Danos Ao Meio Ambiente

Calunia ou difamação ou injuria A calúnia e a difamação atingem a honra objetiva. A injúria atinge à honra subjetiva. São todos crimes formais, pois ainda que a lesão ao bem esteja prevista, não é necessária, bastando que o meio seja relativamente idôneo, ou seja, capaz eventualmente de atingir o resultado. Em nosso sistema penal, não há livre censura de atributos alheios, ou de seus comportamentos, bem como não podemos expor nossos pensamentos a seu respeito. Essa é a essência dos…

ramos do direito, alem de relacionar se com outras áreas, como a física, a biologia, a engenharia, etc., buscando adequar o campo, tormento humano com o meio ambiente que a rodeia. Conceito de Meio Ambiente A definição de meio ambiente encontra-se na Lei Ambiental 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), que diz que “meio ambiente e o conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite abriga e rege a vida em todas as…

ASSÉDIO MORAL: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ATO OMISSIVO RESUMO Com a globalização da economia e com o progresso da informática, as relações sociais se intensificaram. As disputas comerciais tornaram-se evidentes e as empresas por questão de sobrevivência, buscam produzir mais, com melhor preço e em menos tempo que seus concorrentes. O empregado, elo da ligação entre a produção e o lucro, tornou-se alvo de pressões psicológicas para o cumprimento de metas. O…

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Alexandre Moura rodrigues Mateus Bastianelo INTRODUÇÃO Responsabilidade Ambiental é um conjunto de atitudes, individuais ou empresarias, voltado para o desenvolvimento sustentável do planeta. Ou seja, estas atitudes devem levar em conta o crescimento econômico ajustado à proteção do meio ambiente na atualidade e para as gerações futuras, garantindo a sustentabilidade. O termo responsabilidade deriva de responsável, que se origina do latim responsus,…

não como resposta. Assim, os dois começam uma luta difícil que irá por uma cidade a seus pés e uma grande companhia de joelhos. Questões Relacionadas ao filme: 1. É possível que do mesmo dano ambiental decorra lesão a distintos interesses? Quais são os interesses/direitos passíveis de lesão em razão de dano ambiental? Direitos Difusos interesses ou direitos difusos, assim entendidos os trans individuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e…

FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO AMBIENTAL 9º PERIODO / 2º SEMESTRE 2015. Vera Maria Bini. AULA 1 DANO AMBIENTAL DEFINIÇÃO, CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS DECORRENTES DO CÓDIGO CIVIL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXEMPLOS 9º PERIODO / 2º SEMESTRE 2015 DANO AMBIENTAL DEFINIÇÃO: TODA A AÇÃO CAUSADORA DE DESEQUILÍBRIO, DEGRADAÇÃO OU DESESTABILIZAÇÃO AO MEIO AMBIENTE “POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL RESULTANTE DAS ATIVIDADES QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE”: A)PREJUDICAM

9.605/98 7 2.2 – PRINCIPAIS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE 8 2.3 – INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAIL 10 2.4 – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 11 3 – RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 12 3.1 – O DIREITO PENAL AMBIENTAL 12 3.2 - RELAÇÃO DE CAUSALIDADE NO DIREITO PENAL AMBIENTAL 13 3.3 – A CORRENTE A FAVOR DA RESPONSABILIDADE PENAL 13 DA…

Os sismólogos costumam dizer que terremotos não matam. O que mata, segundo eles, são os prédios ruins. Revista Época RESUMO Segurança na construção civil é um tema que nos leva a varias vertentes. Nesse trabalho, vamos explorar duas delas: Segurança do trabalhador na construção e segurança da obra concluída e das pessoas que lá frequentam. A segurança do trabalhador na obra engloba as principais formas de zelar pela vida dos funcionários, e as sérias consequências para ele e a…

LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS OLINDA/PE 2013. LUCIANO SILVA ORLANDO PEREIRA DO NASCIMENTO RAPHAEL ANDERSON SILVIA DE FÁTIMA FARIA BEZERRA MELO WENDY MARTINS RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Trabalho acadêmico apresentado como requisito de obtenção…

Federal de 1988 eleva o meio ambiente à categoria de direito fundamental, bem de uso comum, de natureza jurídica difusa. Um direito ao meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado como direito fundamental indispensável à vida, à saúde individual, social e pública, à segurança, ao bem-estar da pessoa humana. (visão do Direito considerada antropocêntrica). A sociedade de hoje, em sua maioria, compreende a importância da preservação ambiental e percebe que o meio ambiente não pode…