Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Paterno Filial

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 5 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 5 4. 11 A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 11 4.2. Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10) 13 5. 16 GUARDA 5.1. Guarda Unilateral 17 5.2. Guarda Compartilhada 18 5.3. Guarda

junho de 2.008,que alterou os arts. 1.583 e 1.1584 do Código Civil. O conceito desta tutela está intimamente ligado com o instituto do antigo pátrio poder,que a partir do Código de 2002, passou a ser denominado Poder Familiar, e que vem a ser o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação à pessoa e aos bens dos filhos não emancipados, tendo em vista a proteção destes. 12 O PÁTRIO PODER O artigo 380 do Código Civil de 1916 determinava que: “Durante o casamento…

adoção? A adoção é para sempre? O que é “adoção à brasileira”? O que é adoção pronta ou direta? O que é “adoção tardia”? O que é família substituta? O que é guarda? O que é tutela? O que é um abrigo? O que é uma família guardiã? O que é apadrinhamento afetivo? O que é apadrinhamento financeiro? O que é adoção internacional? CAP. II – Quem pode ser adotado ........................................................................ 8 Quem pode ser adotado? Mãe adolescente (entre 12 e 17…

instituto da adoção nessa civilização era introduzir na família pessoas capazes de continuarem estes cultos senão a família seria extinta. Dessa forma, conclui-se que o princípio básico dos entendimentos antigos de adoção que passaram para o Direito Civil Moderno, no que tange aos direitos do adotado, segue a linha da perpetuação da linha familiar. Assim, o adotado assumia o nome e a posição do adotante e em retribuição recebia seus bens como consequência da assunção do culto. …

TEMA: Adoção DELIMITAÇÃO DO TEMA: O estudo proposto limita-se a apresentar a Adoção de acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente e com o Código Civil de 2002, apresentando sua evolução e os princípios que regem a relação paterno filial adotiva. OBJETIVOS: OBJETIVOS GERAIS: Demonstrar os principais aspectos da adoção, apresentando seu conceito e finalidade; Enfocar os princípios que regem a relação adotiva; Apresentar o tratamento normativo da adoção.…

José Gonçalves da Silva Professor Membro 1 da Banca Professor Membro 2 da Banca TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, _________ de 2007 Juliana Brock Aluna RESUMO A presente…

MATÉRIA DE DIREITO CIVIL I Prof. Leonardo Poli Bibliografia básica (matéria a ser cobrada em prova sairá destes 03 livros) a) César Fiuza – Direito Civil – Curso Completo b) Francisco Amaral – Direito Civil – Parte Geral c) Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil – Parte Geral Avaliações: 1ª prova = 35 pontos em 12/04/12 2ª prova = 30 pontos em 24/05/12 3ª prova = 35 pontos em 21/06/12. 1 – EVOLUÇÃO DO DIREITO CIVIL: Direito Civil hoje é um direito…

.............................................................39 9 2.4.5 TRATAMENTO COMPULSÓRIO DOS PAIS .................................................................43 2.4.6 RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL ........................44 2.4.6.1 DO ABUSO AFETIVO E ABANDONO AFETIVO ..........................................................44 2.4.7 EXPOSIÇÕES SOBRE OS VETOS DA LEI 12.318/10 .................................................47 3 CONCLUSÃO…

DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2.1 Do Projeto à Lei................................................................................................... 2.2 A interpretação da lei e seus reflexos............................................... 2.2.1 Âmbito civil........................................................................................................... 2.2.2 Âmbito penal......................................................................................................... III…

envie um e-mail para este autor Marco Antônio Garcia de Pinho Natural de Belo Horizonte/MG, é Advogado militante e Consultor bilíngue. Pós-Graduado em Transformações Processuais, em Direito Público e Direito Privado, em Direito Social e em Processo Civil, foi aprovado em seleção para Doutorado no exterior. Colaborador e Voluntário da Human Rights Watch, Avocats Sans Frontiéres, e da Parental Alienation Awareness Organization, é também Ativista da ´Pais Por Justiça´. Autor de artigos…