Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Parental Pre

– REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA FLÁVIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO SÍMDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL VILHENA 2015 FLÁVIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR PROF. MS. VERA PAIXÃO CO-ORIENTADOR PROF. JOSÉ…

necessidade de se problematizar o fenômeno à luz de pressupostos sociológicos que apontam para as diferenças entre as famílias pertencentes a diferentes meios sociais. Palavras-chave: relação família-escola, parceria escola-família, envolvimento parental. ABSTRACT – Family and school in contemporary times: the meanders of a relationship. The article approaches the contemporary tendencies of intensification of the interactions between family and school and the wide social…

inicio do Império, em 1835, a lei de 04 de Junho cita os que são juridicamente inimputáveis; os menores de quatorze anos e os alienados. Em 1884, são publicados dois importantes livros; um deles por Nina Rodrigues, cujo título é “Raça Humana e responsabilidade penal no Brasil”, e o outro denominado “Os menores e os alienados”. O Professor Francisco Franco da Rocha, vindo do Rio de Janeiro, assume em 1897, o serviço de Assistência aos Psicopatas do Estado de São Paulo e, nesta ocasião…

Alienação Parental e as Disputas Familiares Através de Falsas Acusações de Abuso Sexual | 1 ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL1 Vanessa Christo de Assumpção2 Resumo: O estudo do presente artigo aborda a Síndrome da Alienação Parental e as Disputas Familiares Através das Falsas Acusações de Abuso Sexual. Tem como objetivo analisar a evolução da família, identificar as características das pessoas que praticam e que são vítimas…

DIREITO DE FAMÍLIA. Conteúdo - direito afetivo (matrimonial e convivencial) - direito parental (parentesco, filiação, reconhecimento, adoção, poder familiar) - direito protetivo (tutela e curatela) - direito patrimonial (regimes de bens, administração dos bens dos filhos, alimentos, bem de família) FAMÍLIA. Evolução histórico-legislativa. Família juridicamente reconhecida. Referencial: família juridicamente reconhecida: PARENTESCO projeto parental -pluriparental:…

instituto da legitimidade extraordinária, quando o M.P se interpõe a defender direitos difusos da criança e do adolescente. Observaremos também como se processará a ação civil pública tendo o M.P como titular da mesma, mas de forma facultativa com os outros legitimados. Por fim, será analisada a presença do inquérito civil que tem o órgão do M.P como legitimado exclusivo para a colheita de provas. Para tanto, parece-nos interessante iniciarmos por uma abordagem…

Era recorrente, até 2006, que assistentes sociais, sobretudo no interior de São Paulo, atuassem em processos previdenciários, não obstante desde 25/02/2004 já existisse determinação do Presidente do Tribunal de Justiça no sentido de não ser de responsabilidade desses profissionais assumirem esses estudos. Essa situação foi encaminhada ao Conselho, que reiterou parecer anterior, definindo-se vez por todas que não é de competência dos assistentes sociais do Tribunal de Justiça à realização…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MONIQUE SONCINI MARTINELLI A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM UMA COMUNIDADE DO ORKUT Palhoça 2011 MONIQUE SONCINI MARTINELLI A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM UMA COMUNIDADE DO ORKUT Monografia apresentada à Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Psicologia. Orientador:Prof. Zuleica Pretto. Palhoça 2011 AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer em…

Criança e do Adolescente nos permite estudar não só o Estatuto, mas todas as demais legislações que embasaram e embasam este direito, tais como a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, a Constituição Federal brasileira de 1988, o Código Civil brasileiro, o Código Penal brasileiro etc., além de legislações extravagantes. Enfim, podemos desta forma estudar um sistema jurídico amplo, de garantia de direitos às crianças e aos adolescentes, baseado nos metaprincípios da prioridade…

mulheres devem tomar para não serem surpreendidas durante a separação? 11 23) As uniões estáveis também geram direitos. Como evitar separação litigiosa nesses casos? 12 24) Com o Estatuto das Famílias, entrou em vigor o princípio da igualdade parental, que reforça a guarda compartilhada. Como é isso? 12 2. O PSICOLOGICO NO DIVORCIO 13 2.1 DIVÓRCIO E SEPARAÇÕES CONJUGAIS 13 2.2 UMA MAIOR ACEITAÇÃO DO DIVORCIO 13 2.3 CAUSAS DO DIVORCIO 13 2.4 MOTIVOS PSICOLOGICOS PARA O…