Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Parental Pre

ANHANGUERA EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE I CURSO DE DIREITO ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA CAMPO GRANDE/MS 2014 ELIANE APARECIDA CELERI DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ABANDONO PRATICADO PELOS PAIS À CRIANÇA E ADOLESCENTE – ANALISE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Centro…

monográfico visa o estudo da relação de Filiação resultante de processos de Reprodução Assistida heteróloga. Ao utilizar material genético de doador estranho ao casal para concepção de um ser, acarreta uma gama de problemas decorrentes desta relação parental, pois pode provocar uma confusão biológica e sócioafetiva. Para este estudo foi imperioso arrazoar sobre temas relacionados à reprodução humana assistida heteróloga. Quanto à Filiação, fez-se necessária uma análise completa deste…

de entrevistas de campo com atores envolvidos com o problema, possa contribuir para a identificação e o entendimento das dificuldades ora encontradas, visando o aperfeiçoamento e o aprimoramento dos órgãos públicos, de seus agentes e da sociedade civil, na busca de conquistas e de avanços cada vez mais significativos. 2 VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO BRASIL 2.1 Evolução histórica dos conceitos de criança e do adolescente e da violência no Brasil Nas antigas…

visão histórica acerca da família ________________________________________ 24 Rompimento do vínculo familiar e as disputas de guarda ________________________ 26 Considerações sobre os filhos ______________________________________________ 29 Alienação Parental ________________________________________________________ 30 A Psicologia nas questões referentes à Infância e a Juventude ______ 34 Um olhar mais atento para a infância (ECA) ___________________________________ 34 A Avaliação…

POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS Aracaju 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito. ORIENTADOR: JOSÉ LOURENÇO JUNIOR Aracaju 2011 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx GUARDA COMPARTILHADA: POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIAS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora:…

Vejamos alguns exemplos. ✓ No campo social podemos destacar influencias como: no papel da família; no movimento dos sem terra; nos novos ricos e novos pobres etc. ✓ No campo político: alianças partidárias; queda do sistema soviético, responsabilidade social das empresas etc. ✓ No campo organizacional: redução das burocracias e dos níveis hierárquicos; administração pública e administração privada; novas relações no trabalho; administração por resultados etc. …

desvios e abusos socialmente reprováveis. Assim também não seria imposta à mulher infértil ou estéril a adoção como única opção, uma vez que ela, como indivíduo, ou o casal, como unidade familiar diferenciada, pode não sentir como completo seu projeto parental dessa forma. As particularidades de cada ser humano devem ser respeitadas, o que é garantido pelo princípio constitucional da igualdade, devendo ser possível estender a todos os interessados as diversas possibilidades de constituir…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Renata Di Masi Palheiro Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva da autora. RENATA DI MASI PALHEIRO ADOÇÃO INTUITU PERSONAE Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de pós - graduação. Orientadora:…

RESUMO FLÁVIO TARTUCE – 2012 CAPÍTULO 8 - DIREITO DE FAMÍLIA 8.1 CONCEITO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638):