Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Parental Pre

vida, ‘a criança’ sempre existiu, porém o conceito de infância ligado à ideia que temos na atualidade foi sendo produzido historicamente. Nesse sentido, durante muitos séculos, percebe–se que não havia um sentimento que direcionasse o tratamento afetivo às crianças, pois como as mesmas eram vistas como adultos, embora menores, muito logo apresentassem certa independência, uma grande maioria delas era desligadas da sua família de origem e iam viver com outras famílias, onde lá através da…

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando o Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do tema desenvolvido nesta pesquisa. São José, 06 de dezembro de 2011.

.........................................................17 5.1 PERFIL DAS MULHERES DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA.........................19 5.1.1 Faixa Etária das Mulheres que trabalham e são mães...................................19 5.1.2 Estado Civil das Mães.................................................................................... 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................. 30 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS..............

Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos. Aula 9 – As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área de família O trabalho do psicólogo nas varas de família; A guarda de crianças e adolescentes; O processo de alienação parental e suas consequências legais e psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos de violência…

INTRODUÇAO------------------------------------------------------------------------ 1 BREVE COMETARIO HISTORICO SOBRE FAMILIA--------------------- 3 Família no Direito Romano--------------------------------------------------------- 4 Família no Código Civil de 1916-------------------------------------------------- 5 Família atual--------------------------------------------------------------------------- 7 3 RELAÇAO PATERNA…

humana, sendo seu alicerce os laços de afeto e a solidariedade entre seus membros. Essa nova configuração familiar favorece e estimula contatos emocionais mais diretos e profundos entre pais e filhos e propicia, na prática, o exercício da responsabilidade parental e a correta formação psíquica da criança e do adolescente. A família não se acha mais fundada em rígidas posições hierárquicas, preocupadas com a manutenção do matrimônio e do patrimônio da família, mas revela-se preocupada…

Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos. Aula 9 – As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área de família O trabalho do psicólogo nas varas de família; A guarda de crianças e adolescentes; O processo de alienação parental e suas consequências legais e psicológicas. Aula 10 - As práticas “psi” e suas aplicações no contexto jurídico: área da infância, juventude e idoso A importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Tipos de violência…

pela genética, se mostram altamente relevantes. A substituição das formas convencionais de ter um filho, para a reprodução realizada em laboratório, com embriões geneticamente diferentes dos pais que desejam ter o bebê demonstra o motivo da responsabilidade civil e os efeitos desta serem atribuídos aos pais socioafetivos, sendo que os pais biológicos por nada responderão. Lamentavelmente, o tema é bastante precário devido à ausência de materiais que abordam sobre ele, pode…

limites para quem pode pagar”; “o sentido da vida é ter ou parecer que tem, e não ser”; “o prazer, seja ele qual for, deve ser imediato e ilimitado”; “o certo é pensar e agir de forma individualista e não coletivamente”; “liberdade absoluta: sem responsabilidade e sem limites”; “se desejo tenho direito” etc. Neste sentido, então, é imprescindível perceber que o conhecimento não é uma coisa, não é uma mercadoria que se compra, que se possa adquirir em “suaves prestações mensais”... O…

Unidas assentou que a Comissão de Direitos Humanos deveria ser desenvolvida em três etapas, a primeira etapa foi aprovada em 10 de dezembro de 1948, a segunda foi aprovada em 10 de dezembro de 1966, com a aprovação de dois pactos, um sobre direitos civis e políticos, e outro sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Já terceira etapa, consistiu na criação de mecanismos capazes de garantir a observância desses direitos. A Declaração Universal dos Direitos do Homem assegura às…