Responsabilidade Civil No Abandono Afetivo

entre outros. Conceito psicológico Adotar é muito mais do que criar e educar uma criança que não possui o mesmo sangue, ou a mesma genética, é antes de tudo uma questão de valores, uma filosofia de vida. A adoção é uma questão de consciência, responsabilidade e comprometimento com o próximo. É o ato legal e definitivo de tornar filho, alguém que foi concebido por outras pessoas. Conceito formal : É o ato jurídico, que tem por finalidade criar entre duas pessoas relações jurídicas…

solteira, qual seja, BELTRANA DE SOUZA, tudo de acordo com o permissivo § 2º do art. 1.578 do Código Civil. DOS FILHOS – GUARDA, CONVIVÊNCIA E ASPECTOS ACIDENTAIS 3. Os filhos, Rafael de Souza da Silva, com nascimento em 02.02.2002, e William de Souza e Silva, com nascimento em 09.08.2004, ficarão com a guarda unilateral e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil. 4. Por sua vez, o pai terá o período de convivência livre, podendo levá-los à cidade…

surgiram entre os primórdios, esses tinham como objetivo contrair laços afetivos no sentido de garantir a perpetuação da espécie aliada ao instinto de sobrevivência, a proteção, a segurança e a subsistência, esta última era necessária para garantir o número da prole. O pater era o sacerdote na Grécia e na Roma antiga era visto como autoridade máxima em seu núcleo familiar, era dele a palavra final e todos que eram de sua responsabilidade dentro de sua casa, tinham que obedecer para…

processo simulado, por exemplo, documentos, a ata de audiência, bem como os memoriais, o parecer final do Ministério Público e a Sentença. O processo fictício versa sobre uma ação de investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por abandono moral, tema de discussão na doutrina e jurisprudência cível, afinal, cabe ou não cabe indenização por falta de amor e carinho? E por falta de um dever moral? Apesar de toda a discussão, o processo entrava um breve confronto nesse…

solteira, qual seja, BELTRANA DE SOUZA, tudo de acordo com o permissivo § 2º do art. 1.578 do Código Civil. DOS FILHOS – GUARDA, CONVIVÊNCIA E ASPECTOS ACIDENTAIS 3. Os filhos, Rafael de Souza da Silva, com nascimento em 02.02.2002, e William de Souza e Silva, com nascimento em 09.08.2004, ficarão com a guarda unilateral e responsabilidade da mãe, de acordo com o art. 1584, I, do Código Civil. 4. Por sua vez, o pai terá o período de convivência livre, podendo levá-los à cidade…

afetação aos direitos de personalidade do outro, ou mais precisamente por dano à honra, decorre da teoria da responsabilidade civil em direito de família defendida em nosso país, com maestria, pela jurista Regina Beatriz Tavares da Silva. Sua inovadora obra "Reparação Civil na Separação e no Divórcio" ( Editora Saraiva, 1999 ) demonstra a aplicabilidade dos preceitos da responsabilidade civil no casamento ( ou na própria união estável ) e em sua dissolução, "diante do princípio de que,…

documentos apensos (doc...) Após o falecimento de sua mãe, a criança continuou sob a posse de fato da avó, com quem já possui afinidade, recebendo os cuidados materiais e afetivos que necessita para o seu desenvolvimento intelectual e emocional. Desse modo, a Requerente assumiu, então, a guarda, o sustento e a responsabilidade do neto. O Requerido, por sua vez, esteve presente apenas no momento de efetuar o registro da criança em Cartório, ausentando-se posteriormente, tendo agido…

crianças institucionalizadas no Brasil que tem como determinantes principais o abandono, a negligência familiar, a violência e os perversos mecanismos sociais que excluem as crianças e não oferecem oportunidade para a recuperação das famílias. As crianças passam longos anos longe de suas famílias, em um ambiente massificado e alienado que não é favorável para o desenvolvimento infantil. A adoção está regulamentada no Código Civil e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é um ato…

a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina a fim de prejudicar os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor. A alienação parental vem sendo discutida até mesmo pela mídia, tornando evidente a absurda crueldade perpetrada contra pais e filhos, na tentativa do guardião em afastá-los como forma de punição e vingança pelo “abandono” daquele que foi, e muitas vezes ainda é, seu objeto de amor. As crianças que…

da melhor solução dos problemas que vão surgindo. Nesse contexto, a guarda compartilhada, instituto já encontrado no direito comparado desde a segunda metade do século passado, e agora, trazida ao ordenamento pátrio através de alteração do Código Civil, oferece ótimo exemplo de como a solidariedade é essencial no cotidiano familiar. A Constituição Federal traz a solidariedade como um dos objetivos fundamentais da República, dizendo: Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da…